Tendo sua cassação e perda dos direitos políticos solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso junto ao Poder Judiciário, o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), ex-presidente da Câmara de Cuiabá, evitou polemizar e não quis se manifestar sobre o assunto, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/12). “Eu vou me pronunciar no foro adequado. E vou provar minha inocência”, resumiu ele, para a reportagem do Olhar Direto, enquanto se apressava em deixar o plenário das deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral.
O novo presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio César Pinheiro (PTB), não ficou surpreso com a ação do MPE e finalmente encaminhou para a Comissão de Ética e Decoro o pedido de cassação de João Emanuel, protocolizado há semanas pela ONG Moral. “A tarefa do Ministério Púbico é direta com o Judiciário. Já a Presidência da Câmara não julga nada. A decisão é deles [da Comissão de Ética], para, depois, passar pelo crivo do plenário”, argumentou ele.
O presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD), também não se surpreendeu com o pedido de cassação do mandato e dos direitos políticos por 10 anos, além multa de R$ 5,5 milhões. “Temos o nosso rito normal, a ser seguido, obedecendo ao Regimento Interno”, pontuou ele.
Toninho de Souza não quis falar sobre o provável pedido de licença de João Emanuel. “O momento exige cautela e, portanto, prefiro não falar sobre hipóteses”, emendou ele. O ex-presidente da Câmara deve entrar com pedido de licença, a qualquer momento, para brecar internamente as investigações na Comissão de Ética.
O vereador Allan Kardek, também da Comissão de Ética, entende que deve ser aberta imediatamente uma Comissão Processante na Câmara Municipal, sob pena de os atuais parlamentares serem acusados de omissão. “É certo que devemos obediência ao Regimento Interno. Mas temos que agir”, ponderou ele.
Caso a Comissão de Ética opte pela Comissão Processante, os membros serão escolhidos por sorteio. O presidente Júlio Pinheiro está regimentalmente impedido de participar do sorteio.
