Implantado a pouco mais de dois meses pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o projeto “Pauta Limpa” já reduziu em 40% o estoque de processos pendentes de julgamentos nas zonas eleitorais e que podem resultar em qualquer causa da inelegibilidade. É o que aponta o quanto relatório da Corte.
O objetivo da iniciativa é julgar, antes da eleição de 2014, todos os processos originários do pleito do ano passado que podem resultar em inelegibilidade. Isso para que seja possível a correta aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Nesta situação, enquadravam-se 3.697 processos, dentro os quais 142 ações que podem resultar na cassação de diplomas; 107 ações penais e 3.448 prestações de contas de campanha.
Dados do dia 1 deste mês, apontam que continuam pendentes de julgamentos 2.286 processos, sendo 70 ações penais; 58 ações que podem resultar na cassação de diplomas e 2.158 prestações de contas de campanha.
