O novo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), também pode virar alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) na Operação Aprendiz. O promotor de Justiça Marcos Reginold Fernandes, um dos responsáveis pelo caso, afirma que foram encontrados indícios de irregularidades em processos licitatórios realizados durante a gestão do petebista.
“Já detectamos que houve irregularidades, mas ainda não sabendo qual o grau dessas ilicitudes, ou seja, se foi para beneficiar alguém, para desviar dinheiro, enfim. Esta questão ainda esta sendo investigada”, explica.
As irregularidades foram encontradas por meio de documentos coletados no Legislativo Municipal durante a busca e apreensão no gabinete da presidência.
Conforme Regionald, elas são referente a dois processos licitatórios, sendo um deles com a Gráfica Propel, que já era alvo de investigação do Ministério Público.
A ata de adesão feita junto à Assembleia Legislativa para ter acesso aos serviços oferecidos pela gráfica foi realizada durante o último ano de gestão de Pinheiro. Grande parte da execução, entretanto, foi feita no período em que o vereador João Emanuel (PSD) esteve à frente do Parlamento Cuiabano.
O social-democrata é acusado de envolvimento nos crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. O MP suspeita que ele seja o chefe de um esquema que funcionava por meio de fraudes na documentação de terrenos dados como garantia a factorings que forneciam dinheiro para campanha eleitoral. Em contra partida, os proprietários destes imóveis tinham vantagens em licitações e contratos da Câmara.
Pinheiro, por sua vez, nega que tenha participação em qualquer esquema. De acordo com ele, a Assembleia sequer encaminhou o registro de preços da Propel para o Legislativo municipal.
“Nossa intenção ao aderir à ata era ter acesso aos preços. Isso não quer dizer que íamos usar. Aliás, minha gestão acabou e a Assembleia nem encaminhou a tabela com os preços, então, se houver qualquer tipo de irregularidade na minha gestão, o Ministério Público tem que investigar porque é fraude”, afirma o petebista.
A outra licitação firmada durante a gestão de Pinheiro também diz respeito ao setor publicitário. Conforme Reginold, foram encontradas irregularidades no contrato firmado com a empresa Espaço Publicidade, no valor de R$ 2,6 milhões.
O petebista, assim como os demais vereadores, foram notificados e já prestaram depoimento sobre o caso. Por conta das supostas ilicitudes, todavia, Pinheiro deve ser convocado novamente.
A operação Aprendiz foi deflagrada no final do mês passado por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). (KA)
