Aproximadamente R$ 640 mil serão destinados a associações e cooperativas de agricultores familiares de seis estados para investir em infraestrutura. O montante se refere à primeira parcela dos recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do primeiro edital de chamada pública do acordo entre a instituição financeira e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O valor irá contemplar 13 associações e cooperativas de São Paulo, Piauí, Amapá, Goiás, Amazonas e do Paraná. Nos próximos dias, a Conab fará um novo pedido de liberação dos recursos para o BNDES. Serão pelo menos R$ 740 mil para atender outros 15 projetos contemplados.
O acordo entre Conab e BNDES tem por objetivo apoiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar, fornecedoras de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também podem participar organizações que operam a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Nesta caso o projeto apresentado deve envolver produtos alimentícios.
O primeiro edital de chamada pública do acordo recebeu a inscrição de 1.633 projetos de todo o país. Nesta primeira etapa, estão sendo liberados R$ 5 milhões para investimentos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação, entre outros. Cada associação obterá apoio não reembolsável de até R$ 50 mil.
Novo edital - O segundo edital de chamada pública relativo ao Acordo de Atuação Conjunta entre Conab e BNDES foi anunciado na última semana, na Ilha de Marajó. O edital, que será publicado nos próximos dias, prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores.
