O diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, e a diretora Ana Patrízia Gonçalves Lira assinaram, ontem, contrato de concessão da rodovia BR 050/GO/MG, o primeiro contrato do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
O Consórcio Planalto venceu o leilão da rodovia no dia 18 de setembro, numa disputa com sete proponentes. A empresa venceu o leilão com um lance que representou um deságio - diferença do valor teto estabelecido no edital e a proposta vencedora - de 42,38%.
A assinatura do contrato ocorre antes do prazo previsto, de 90 dias após a realização do leilão. Em até 30 dias deverá ter início a operação da concessionária, com a execução de manutenção e serviços emergenciais para manter a rodovia em plenas condições de tráfego. O trecho concedido tem 436,6 quilômetros de extensão e liga Cristalina (GO) à divisa de Minas Gerais com São Paulo.
Em 30 anos de exploração da BR-050/GO/MG pela concessionária, serão gerados R$ 3 bilhões de investimentos para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação da rodovia nos dois estados, além da implantação de terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir. Os 218,5 km situados entre Cristalina e a Divisa GO/MG serão duplicados. Estima-se que a iniciativa privada desembolse cerca de R$ 650 milhões nessa intervenção. Os 218,1 quilômetros restantes estão praticamente duplicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A concessionária ainda vai investir cerca de R$ 2,35 bilhões nos trechos mineiro e goiano. Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia. Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário (SAL), tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.
“A ANTT está à disposição do consórcio vencedor para dirimir todas as dúvidas que surgirem nesse início dos trabalhos. A Agência vai colaborar para que essa concessão seja um marco e que a resposta seja dada com a melhoria da rodovia e com o usuário satisfeito em pagar o pedágio”, afirmou Bastos.
Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, essa etapa cumpre o objetivo do governo federal, que é a busca da modicidade tarifária. A cobrança da tarifa só poderá começar após a execução de 10% da duplicação (cerca de 21,8 km), o que deve ocorrer em um ano a contar da assinatura do contrato.
