O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Juína (735km a noroeste de Cuiabá) foi inaugurado na noite desta quinta-feira (5 de dezembro) e já trouxe um estímulo para quem acredita na conciliação como meio de conquistar a pacificação social. Na data foi lançado oficialmente o projeto “Eu apoio a solução de conflitos”, que tem por objetivo envolver parceiros na busca pela humanização na solução dos conflitos.
Idealizadora do projeto, a coordenadora do centro, juíza Cristiane Padim da Silva, explica que a medida visa, de forma geral, conscientizar a sociedade, por todos os meios disponíveis (imprensa, poderes, associações de bairros, grupos religiosos) sobre a necessidade do restabelecimento da comunicação entre as pessoas, para que a solução do conflito surja delas, beneficiando e atendendo aos anseios das partes envolvidas no litígio.
De maneira específica, tem a finalidade de convidar e incentivar os advogados a participar das atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Os que se sobressaírem nessa missão ganharão reconhecimento compondo a galeria dos “Advogados Destaque” da comarca e recebendo um certificado. “Será reconhecido o profissional que mais participar de conciliações e/ou mediações realizadas por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Juína no período compreendido entre 21/01/2014 a 01/12/2014”, destaca a magistrada.
Também durante a instalação do núcleo foi entregue o prêmio “Advogado Conciliador” para três advogados. O primeiro prêmio foi para Carmem Lúcia e Silva Prado, que fez mais acordos na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual no período de setembro a dezembro de 2013; o segundo, para Enádia Garcia dos Santos Ribeiro, que participou do maior número de acordos realizados na comarca de Juína no mesmo período e o terceiro foi para Carmem Lúcia e Silva Prado, que auxiliou em mais conciliações na Vara do Trabalho de Juína.
A inauguração contou com a presença da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que recebeu uma placa de homenagem dos conciliadores/mediadores, servidores e coordenadora do centro. Também estiveram presentes o coordenador do núcleo, juiz Hildebrando Costa Marques, além de outros magistrados, promotores, advogados, e demais autoridades.
Juína é a oitava comarca de Mato Grosso a instalar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, depois de Várzea Grande, Barra do Garças, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Comodoro e São José do Rio Claro. De acordo com o cronograma, já têm data de instalação definida os centros de Tangará da Serra (9/12), Peixoto de Azevedo e Sinop (13/12). Os centros de Água Boa e Nova Xavantina, devem abrir as portas em fevereiro de 2014. Em Cuiabá, por ser a Capital, foi instalada a Central de Conciliação e Mediação de Primeiro Grau.
A instalação dos centros atende a Lei nº 9.853, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo e prevê a instalação de 32 centros em todo o Estado, além da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau e da Capital.