Após denúncia veiculada pela reportagem do Olhar Jurídico (Leia aqui) na última quinta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT), notificou nesta sexta-feira (6) o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) para que participe de uma audiência administrativa na próxima terça-feira (10), para esclarecer as inúmeras denúncias recebidas que relatam a ocorrência de atraso no pagamento de salários dos professores. Desde outubro, os professores estão sem receber salário.
Conforme o MPT, caso as denúncias sejam confirmadas, a procuradora do Trabalho, Ana Gabriela Oliveira de Paula explica que a empresa estará descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009, o que acarretará execução da multa prevista no acordo diretamente na Justiça do Trabalho.
Ao atrasar o salário dos profissionais da educação, a Univag está descumprindo o TAC que estipula multa de R$3 mil por dia de atraso salarial mais R$500 por profissional em situação irregular.
De acordo com informações de professores denunciantes que preferiram não se identificar, anteriormente, a Univag havia repassado que o salário de outubro, novembro, dezembro, 13º salário e férias seriam pagos no dia 5 de dezembro. Agora, sequer há previsão.
O setor financeiro da instituição foi procurado para se posicionar, mas a pessoa identificada apenas como “Nelson” disse que não poderia falar sobre o assunto. Ao ser questionado dos atrasos salariais, Nelson recusou responder e repassou a responsabilidade à reitoria, porém, a reportagem entrou reiteradas vezes em contato, e não houve resposta.
Se contabilizados os atrasos salariais referentes a outubro e novembro (já que os proventos vencem no dia 5 do mês subsequente), a multa já chegaria a R$180 mil, sem somar os valores de multa referentes aos profissionais.
Ao longo deste ano, os professores sofreram atrasos constantes na folha de pagamento. Contudo, nenhum atraso perpassou o próximo mês, como ocorre desde outubro.
Um professor denunciante que preferiu não se identificar para não sofrer retaliações dentro da instituição, revela que todos os profissionais estão sem perspectiva de receber os atrasados em dezembro, já que agora o Departamento Financeiro da instituição alega que não há prazo.
“Todas as vezes que ligamos no Departamento Financeiro da instituição (isso quando conseguimos falar com alguém) é o senhor Nelson quem nos atende para dar explicações, educadamente sempre da mesma forma: "tivemos um probleminha na arrecadação esse mês" e quando perguntamos de uma possível previsão, ele diz sempre: "não temos previsão, temos que aguardar e torcer para uma liberação do banco em Brasília". "Torcer" Parece até que estamos em um time de futebol ao invés de uma instituição educacional”, se indigna o professor.
Outra crítica é referente as obras para o curso de Medicina, cujo vestibular já foi realizado e com isto, os profissionais questionam sobre os recursos, devido ao fato de que a folha de pagamento não está sendo paga.
Além disto, o profissional critica o fato de que a Univag tem cobrado constantemente, inclusive impondo metas aos professores, que se chegue ao conceito 5 do Ministério da Educação (MEC), já que atualmente possui conceito 4.
