Com a atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Várzea Grande ficará até 200% mais caro em 2014. A valoração aprovada pela Câmara de Vereadores esta semana será sancionada pelo prefeito Walace Guimarães (PMDB) assim que o projeto retornar ao Executivo, o que pode acontecer hoje (6), de acordo com o secretário de Receita do município, Luiz Fernando Botelho Ferreira.
Ele ressalta que em alguns bairros não haverá aumento. Desde 2007, a base de cálculo dos imóveis não sofria alteração.
Ferreira cita o caso de imóveis na região da rodovia Mário Andreazza - onde grandes empreendimentos estão sendo projetados e construídos - que são comercializados atualmente por R$ 80 mil e constam no cadastro da prefeitura avaliados em R$ 1,6 mil. “Pelo que determina a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, precisamos fazer a atualização urgente sob pena de apontamento do Tribunal de Contas por omissão”.
Com os novos valores, em 2014, a previsão é que sejam lançados R$ 50 milhões de IPTU, contra os R$ 30 milhões deste ano. Para o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Várzea Grande, Jean Ibrahim Rassi, o aumento no valor poderá surtir um efeito contrário na arrecadação. “A população já está reclamando dos valores e a inadimplência é altíssima. A prefeitura está perdoando 100% de juros e multas para ver se consegue aumentar a arrecadação e vem um aumento nessas proporções. Pode ser um tiro no pé”, avalia Rassi, ao afirmar que o problema vivenciado em 2007, quando ocorreu a última atualização, poderá se repetir.
Na época, segundo ele, o povo estranhou o aumento e a inadimplência cresceu ainda mais. “Muitos não pagam (IPTU) porque é cultural, mas a maioria não paga porque não tem condições, mesmo que a prefeitura as ofereça. Deveria ser um aumento suave, que não impactasse no bolso das pessoas”.
O superintendente frisa que esse é mais um imposto que vem atingir o empresariado, que não reclama do aumento, mas não suporta mais altas abusivas.
Rosana Matos, 39, não ficou surpresa ao saber que o IPTU ficará mais caro no ano que vem. Ela só espera que a atualização seja justa com os bairros que realmente tiveram algum tipo de valorização. O pai dela é dono de um imóvel no Jardim Imperador, onde tem uma loja de bordados. Além do retorno do imposto em infraestrutura, Rosana cobra investimentos na educação para “construir” uma população mais consciente, que lute e faça a sua parte. “Um povo com educação, a administração é outra. As pessoas são mal-informadas e não cobram seus direitos”.
ALÍQUOTA - A alíquota do IPTU de Várzea Grande não teve reajuste, permanecendo em 0,1% predial e 1% territorial.
