A eleição para o novo presidente da Câmara de Cuiabá pode ser questionada juridicamente. O vice-presidente da mesa diretora, vereador Onofre Júnior (PSB), afirma que seu partido analisa a possibilidade de recorrer à Justiça para anular o pleito.
O novo presidente, Júlio Pinheiro (PTB), assume em substituição a João Emanuel (PSD) que, após ser afastado por duas decisões judiciais, renunciou à presidência. Ele é acusado de envolvimento em crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos.
O afastamento é reflexo da operação Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Para Onofre, a eleição deveria ser para o cargo de segundo vice-presidente, uma vez que ele assumiu automaticamente a presidência com a renúncia do social-democrata. Por conta disso, o vereador Haroldo Kuzai (PMDB) foi “promovido” a primeiro vice-presidente.
Os argumentos de Onofre são baseados no artigo 23 do Regimento Interno da Casa de Leis, bem como no parecer jurídico assinado pelos procuradores do Parlamento.
Apesar disso, o socialista afirma que a palavra final, sobre recorrer ou não à Justiça, caberá à executiva municipal do PSB.
“É a agremiação que tem que decidir esta questão. De qualquer modo, eu não concordei com a realização de uma nova eleição, tanto que me recusei a presidir a votação e me abstive de votar. Apenas acatei a decisão da maioria”, afirmou.
A interpretação de Onofre fez reascender a discussão sobre a reforma do Regimento Interno. Apesar de já ter uma comissão criada, os trabalhos ainda não saíram do papel por falta de estrutura.
“Quero pedir ao novo presidente que dê estrutura à comissão para podemos levar este projeto adiante. Precisamos rever este Regimento urgentemente para acabar com essas interpretações dúbias”, defendeu Mário Nadaf (PV). (KA)
