Cuiaba Reporter - cuiabareporter.com.br
Politica MT
Sexta - 06 de Dezembro de 2013 às 08:26

    Imprimir


A eleição para o novo presidente da Câmara de Cuiabá pode ser questionada juridicamente. O vice-presidente da mesa diretora, vereador Onofre Júnior (PSB), afirma que seu partido analisa a possibilidade de recorrer à Justiça para anular o pleito. 

O novo presidente, Júlio Pinheiro (PTB), assume em substituição a João Emanuel (PSD) que, após ser afastado por duas decisões judiciais, renunciou à presidência. Ele é acusado de envolvimento em crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. 

O afastamento é reflexo da operação Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). 

Para Onofre, a eleição deveria ser para o cargo de segundo vice-presidente, uma vez que ele assumiu automaticamente a presidência com a renúncia do social-democrata. Por conta disso, o vereador Haroldo Kuzai (PMDB) foi “promovido” a primeiro vice-presidente. 

Os argumentos de Onofre são baseados no artigo 23 do Regimento Interno da Casa de Leis, bem como no parecer jurídico assinado pelos procuradores do Parlamento. 

Apesar disso, o socialista afirma que a palavra final, sobre recorrer ou não à Justiça, caberá à executiva municipal do PSB. 

“É a agremiação que tem que decidir esta questão. De qualquer modo, eu não concordei com a realização de uma nova eleição, tanto que me recusei a presidir a votação e me abstive de votar. Apenas acatei a decisão da maioria”, afirmou. 

A interpretação de Onofre fez reascender a discussão sobre a reforma do Regimento Interno. Apesar de já ter uma comissão criada, os trabalhos ainda não saíram do papel por falta de estrutura. 

“Quero pedir ao novo presidente que dê estrutura à comissão para podemos levar este projeto adiante. Precisamos rever este Regimento urgentemente para acabar com essas interpretações dúbias”, defendeu Mário Nadaf (PV). (KA)





Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://cuiabareporter.com.br/noticia/1140/visualizar/