Mato Grosso vai receber no primeiro semestre de 2014 mais 158 ônibus escolares para o transporte de alunos que moram na zona rural dos municípios. O investimento na aquisição dos veículos será em torno de R$ 30 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão repassado para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), via Plano de Ações Articuladas (PAR) 2013.
A informação foi repassada nesta quinta-feira (05.12), pelo coordenador de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, e pela secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, a 80 secretários municipais e técnicos dos 141 municípios do Estado. Ambos participaram da abertura do 8º Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), que ocorre em Cuiabá.
Conforme Rosa Neide, a Seduc está empenhada para que os ônibus sejam repassados às prefeituras no primeiro trimestre do próximo ano, para que possam atender aos estudantes já no início do ano letivo. “Vamos definir os municípios que receberão os ônibus seguindo os mesmos critérios adotados em repasses anteriores, como demanda de alunos e índice de renovação da frota”, disse.
José Maria reafirmou que o Estado continua sendo o primeiro colocado entre as unidades federativas do país, que mais fizeram aquisição de ônibus escolares desde que o Fundo deu início aos repasses, em 2009. “Com mais esses novos ônibus, Mato Grosso continuará na liderança dentre os que mais receberam veículos proporcionalmente ao número de estudantes”, reforçou.
A política nacional de transporte escolar criada por meio do programa Caminho da Escola já garantiu a renovação de mais de 50% da frota de veículos escolares matogrossenses. Há quatro anos o Estado contava com 1090 veículos e atualmente são 2.604. Do total de 1514 novos ônibus, 1321 foram adquiridos em convênio assinado pela Seduc com o Ministério da Educação (MEC), que garantiu a compra de 500 veículos pelo governo estadual e 821 pela União.
Outros 193 veículos foram aquisições próprias das prefeituras, junto ao MEC. Para Rosa Neide, a parceria entre União, Estado e Municípios no transporte escolar é um dos pilares do regime de colaboração aplicado em Mato Grosso desde 1998, com base na Lei Complementar (LC) 49, que instituiu o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.
“Políticas Públicas para a Educação em Regime de Colaboração e Cooperação com os Municípios” foi o tema da palestra da secretária, após o dispositivo de abertura do evento que prossegue na sexta-feira (06.12), no auditório do Hotel Deville .
