A Secretaria de Estado de Educação e a Auditoria Geral do Estado, em ação conjunta, abriram uma sindicância para apurar o suposto envolvimento do servidor público estadual J.R.S.O. em dois casos de violência sexual, na Escola Estadual "Missionário Gunnar Vingren", em Várzea Grande.
O funcionário é acusado de molestar sexualmente duas crianças, conforme boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil pelos pais das vítimas.
No dia 7 de junho de 2011, a vítima teria sido a menor L.V. S - à época, com 9 anos - e, no dia 1º de setembro de 2011, o alvo teria sido menor C.R.C.B., que tinha 5 anos.
Contra J.R., que trabalhava como vigia na escola, foi instaurada uma sindicância administrativa, que terá o prazo de 30 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial que circulou na quarta-feira (4).
O servidor foi afastado de suas funções, até que se concluam as investigações do suposto abuso sexual. "Casos desta natureza são muito delicados e os fatos devem ser apurados com o maior rigor possível, para não cometer injustiças e fazer acusações falsas"
O caso tramita na Vara de Infância da Comarca de Várzea Grande.
A sindicância administrativa seguirá todos os processos legais, permitindo que o servidor tenha a ampla defesa e o direito do contraditório.
Orientações
Em casos de abusos sexuais contra estudantes, a responsável pelo Projeto "Paz na Escola", da Secretaria de Estado de Educação, Albimárcia Espíndola, informou que a orientação é para que as direções das escolas denunciem os casos ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar.
No entanto, ela observou que casos desta natureza são “muito delicados” e os fatos devem ser apurados com o maior rigor possível, para não cometer injustiças e não fazer acusações falsas.
Albirmárcia citou o caso da Escola Estadual Marcelina de Campos, onde um professor foi acusado de molestar sexualmente de diversas alunas, no início deste ano.
“Houve uma grande repercussão, principalmente na imprensa. Toda a comunidade escolar ficou muito abalada e o professor, que tem uma filha de 14 anos, teve a sua vida devastada. Mas, até agora, não se comprovou nada contra ele. Tanto que as investigações partiram para outro rumo”, contou.
Com relação aos problemas de violência mais comuns nas escolas, Albimárcia destacou o tráfico de drogas dentro das unidades.
“Isso acontece, principalmente nas escolas mais vulneráveis de Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou.
Outros problemas estariam relacionados ao trabalho infantil e à violência doméstica, quando o filho presencia o pai agredir a mãe.
Essas situações, conforme Albimárcia, provocam a evasão escolar.
“Por exemplo, com relação a violência domestica, muitos alunos acabam não indo mais na escola por vergonha e receios dos comentários que possam surgir entre os colegas”, explicou.
Paz na Escola
O Projeto Paz na Escola, que visa combater a violência nas unidades, é promovido pela Seduc.
As reuniões ocorrem na última sexta-feira de cada mês, no Instituto Biodata, localizado no bairro Ipase, em Várzea Grande.
Participam do encontro, chamado de Fórum Permanente Paz na Escola, pais, professores, diretores de escola, além de equipes do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Vara da Infância.
Conforme Albimárcia Espíndola, os encontros são oportunidades para a comunidade expor os principais problemas que afetam as escolas.