Os prefeitos Júlio Florindo (Barra do Bugres), Neurilan Fraga (Nortelândia), Natanael Casavechia (São José do Rio Claro), Pedro Trecy (Denise) e Cristóvão Masson (Nova Olímpia) formaram uma comissão visando fortalecer os municípios, ter participação mais ativa e direta junto ao governo do Estado, Assembleia Legislativa e poderes constituídos, além de propor sugestões junto a estes poderes nas ações que envolvem os municípios.
Na manhã desta terça-feira (17) o grupo se reuniu com o presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, para cobrar uma posição mais firme da entidade em defesa dos interesses dos municípios, tanto na esfera estadual quanto na federal.
“Já elaboramos uma pauta para 2014 com cerca de 15 itens, entre eles o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), os repasses da saúde, a Lei Kandir e a relação do Ministério Público com as prefeituras “, informa Neurilan Fraga.
À tarde o grupo, acompanhado do superintendente da AMM, Darci Lovato, esteve na Assembleia Legislativa onde se reuniu com o colégio de líderes. Segundo Fraga, a visita teve com a intenção de solicitar a criação de uma assessoria dos prefeitos dentro da AL e que os gestores sejam comunicados sobre os projetos apresentados e discutidos pelos deputados. “Riva nos informou que a AMM é comunicada, porém não participa”, disse Fraga.
A visita dos prefeitos à AL teve ainda o objetivo pedir aos deputados para derrubarem os vetos do governo do Estado a três projetos que afetam os municípios: o que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf); a Lei 9.874/2012, que dispõe sobre a Taxa de Segurança Alimentar e Produtividade do Leite, conhecida como Fundo do Leite; e o do Programa Pátio Limpo, que dispões sobre os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90, e que poderão ser levados a leilão e os recursos destinados aos municípios para serem usados no tratamento de dependentes químicos, além de que os veículos que não forem arrematados no leilão, e estejam em condições de uso, deverão ser doados a instituições filantrópicas cadastradas que prestem assistência à criança, ao adolescente e ao idoso, bem como ao Fundo Estadual Antidrogas de Mato Grosso (FEA/MT).
“Como vamos tributar o leite dos agricultores, principalmente os agricultores familiares, não podemos concordar com isso”, salientou Florindo, referindo-se ao Fundo do Leite.
Na sessão de terça-feira (17) a AL derrubou o veto da Susaf e, conforme o grupo, os deputados se comprometeram com derrubar os outros dois vetos.
Os prefeitos e secretários municipais de Saúde também estiveram reunidos com o secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, para buscar uma solução quanto ao atraso nos repasses dos recursos da saúde.
“Agradecemos a mesa diretora da Assembleia Legislativa e ao colégio de líderes que nos receberam e entenderam a situação que diversos municípios enfrentam em função dos problemas nas estradas, na saúde e com a baixa arrecadação”, comentam Florindo e Neurilan, acrescentando que o grupo irá em busca de apoio de prefeitos de outras regiões do Estado que compartilham do mesmo pensamento.
