A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) realizou, no dia 22 do mês passado, o seu primeiro depósito de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Unemat, professor Tadeu Queiroz, a ação representa uma "mudança de fase e de status em relação à proteção da propriedade intelectual da universidade".
A criação que foi submetida à análise do instituto é uma prancheta para escrita subaquática desenvolvida pelo professor Eduardo Bessa, do curso de Biologia do campus de Tangará da Serra. O produto veio ao encontro de uma necessidade das atividades de pesquisa de campo realizadas pelo docente em rios e lagoas. A inovação reside no anexo de folhas de poliéster com duas faces de escrita à pasta. Nessas folhas, os dados das investigações poderão ser acrescentados com o auxílio de um lápis comum.
Para que a prancheta seja patenteada, ela deve ser julgada inédita pelo instituto. O prazo para a emissão da carta patente varia de 4 a 6 anos. Queiroz reitera que o feito "é um marco na história da Unemat e deve ser comemorado. É resultado do trabalho e empenho de toda a equipe do NIT e colaboradores".
Além da patente, foi encaminhado ao INPI um pedido de registro da marca da Unemat, que já passou pela primeira avaliação e teve resultado positivo. Considera-se marca um sinal distintivo que identifica visualmente um produto ou serviço. A identidade visual da universidade passará a ser resguardada juridicamente como uma marca mista e de serviço. O período de trâmite da requisição compreende em torno de dois anos.
Marcas e patentes são os dois tipos principais de propriedade intelectual no Brasil e no mundo. "Ainda há muito a se fazer, porém a concretização do domínio dessas duas modalidades de registro abre asas fortes para voos mais altos e de maior alcance", finalizou o diretor.
