Ex-presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador João Emanuel (PSD) ainda corre risco de ser alvo de outra ação, desta vez criminal, promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A medida pode culminar até em pedido de prisão.
Ainda tramita no órgão fiscalizador um inquérito no qual o parlamentar é acusado de peculato, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, grilagem de terra, crime contra o patrimônio público, corrupção e fraude em licitação.
A investigação é fruto da operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaeco no último dia 28 e que resultou em duas ações distintas.
A primeira é referente à esfera civil, coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público, que já propôs uma ação em que João Emanuel é acusado de improbidade administrativa.
A segunda diz respeito à área criminal e vem sendo comandada pelo Gaeco. “Na esfera criminal isso pode resultar em uma pena de, no mínimo, 10 anos de reclusão”, explica o promotor de Justiça Sérgio Cordeiro.
De acordo com o promotor Marcos Reginold, um dos responsáveis pelo caso, a parte criminal da investigação ainda não foi concluída. No entanto, não está descartada a possibilidade de proposição de uma nova ação contra o social-democrata.
“Ainda estamos em fase de análise de provas e cruzamento de dados. Tivemos que solicitar a realização de algumas perícias e ainda não obtivemos o resultado de todas. Após analisarmos tudo isso é que vamos propor uma ação”, adianta.
O Ministério Público acredita que João Emanuel comandava um esquema criminoso que funcionava por meio de fraudes na documentação de terrenos dados como garantia a factorings que forneciam dinheiro para campanha eleitoral. Em contra partida, os proprietários destes imóveis tinham vantagens em licitações e contratos da Câmara.
Na ação civil pública proposta nesta terça-feira (17) contra o social-democrata, a manobra é classificada pelo órgão fiscalizador como "prática de atos de improbidade administrativa cuja gravidade extrapola sobremaneira todos os limites do aceitável, do razoável e do ético, exigindo-se, pois, inexorável resposta do Poder Judiciário".
João Emanuel, todavia, garante estar tranquilo quanto às acusações. O vereador afirma que vai aguardar ser notificado para decidir o que fazer sobre a ação já proposta.
“Nós temos, primeiramente, que tomar conhecimento sobre esta ação. Como se trata de uma ação, é importante deixar claro que tem todo um tramite, no qual será dado direito à ampla defesa e, ao final, tenho certeza, que vamos conseguir provar nossa inocência. O ferro se faz com o fogo e é com o fogo que nós estamos provando tudo para, com certeza, sairmos maior do que entramos”, disse.
