A política e o futebol estão intimamente ligados, como ficou evidenciado com a repercussão dos protestos durante a Copa das Confederações em todo o Brasil. Na última sexta-feira, isso ficou mais uma vez claro, quando a Câmara de Vereadores do Recife cancelou audiência pública que teria a presença de representantes de comunidades de Fortaleza, Salvador, Natal e de Pernambuco e da relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik.
Após visitar as comunidades do Coque e de São Lourenço, a relatora chegou ao portão da Câmara e soube que a audiência pública que teria sua presença havia sido cancelada. “Em seis anos de mandato como relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, eu nunca – nunca – tinha vivido uma situação em que uma Câmara Municipal tenha impedido a realização de um evento e de uma audiência pública sobre o direito à moradia. Eu já fiz isso várias vezes em várias câmaras e congressos e parlamentos, de várias cidades do mundo e sinceramente foi a primeira vez que eu chego para fazer um debate sobre o direito à moradia e encontro um portão de uma câmara municipal, que é a Casa do Povo, fechado”, contou Rolnik.
O presidente da Câmara, Vicente André Gomes, confirmou que havia acertado a realização da audiência pública com o vereador Almir Fernando, mas disse que ontem “o Coronel Roberto (chefe de segurança do poder legislativo) me chama e diz que no Derby estava havendo um encontro e que haviam lhe informado que poderia haver uma invasão”. O fechamento da Câmara deixou indignados as pessoas que chegaram até a porta da Câmara e foram informadas às 18h30, horário da audiência pública: “o nosso estranhamento é a surpresa de uma decisão ter sido tomada à revelia da gente, porque nós tínhamos conseguido aquele espaço”, diz o integrante do Comitê Popular de Pernambuco, Evanildo Barbosa.
Para Raquel Rolnik: “Ao que parece as pessoas que estavam em volta estavam dizendo que não há nenhuma manifestação. Então trata-se pura e simplesmente do cerceamento da liberdade de debate e expressão e é um pouco estranho porque em tese a Câmara Municipal deveria ser o local do debate. Então realmente eu nunca tinha visto isso não”.
Durante o dia, a relatora especial para o Direito à Moradia Adequada da Onu visitou áreas em que famílias estão sendo removidas por conta de obras da Copa do Mundo e garantiu que após visitar as comunidades do Coque e do Loteamento São Francisco acredita que o direito humano à moradia não está sendo respeitado em Pernambuco. No Coque, a relatora da ONU conversou com pessoas como Valdimarta Lima, para quem foi oferecida uma indenização de R$5600 para deixar sua casa. A artesã participou da audiência pública e afirmou que sobrevive vendendo artesanato que faz e vende na localidade e que não tem conseguido diálogo com o poder público.
Raquel Rolnik teve reuniões com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, antes das visitas, mas questiona o modelo que vem sendo adotado e lembra que o Brasil assinou todos os tratados internacionais que dizem respeito ao direito à moradia. “Perguntei como estavam sendo feitas as remoções e a posição é de que estavam sendo realizadas de acordo com a legislação. Mas me parece que a legislação que está sendo seguida não é legal, já que o direito à moradia não está sendo respeitado”, afirmou a relatora.
