Os vereadores de Cuiabá consideram votar a destituição do já afastado presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD). Eles também não descartam a cassação do mandato do parlamentar.
O social-democrata foi afastado de suas funções, nesta quinta-feira (28), por duas decisões da Justiça acusado de envolvimento em crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. A medida foi tomada junto à operação Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Conforme apurou o MP, o esquema funcionava por meio de fraudes na documentação de terrenos dados como garantia a agiotas e factorings que forneciam dinheiro destinado ao financiamento de uma eventual campanha de João Emanuel a deputado estadual em 2014. Em troca, os proprietários destes imóveis tinham vantagens em licitações e contratos da Câmara.
Com exceção de Domingos Sávio (SDD), os demais vereadores estiveram na sede no MP na manhã de ontem para justificar aos promotores o fato de terem sidos citados como receptores do dinheiro desviado.
A suposta participação deles foi trazida à tona pelo próprio João Emanuel, em um vídeo gravado pela empresária Ruth da Silva Dutra, dona da gráfica Neox Visual e proprietária de um terreno que estaria sendo negociado no esquema. Os vereadores negaram as acusações.
Líder da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Casa de Leis, o vereador Leonardo de Oliveira (PTB) informa que, em acordo com o Regimento Interno da Casa, João Emanuel tem 15 dias para apresentar defesa.
“Depois desse prazo, pedimos a destituição e ele sai de vez da presidência. Os fatos devem ser levantados e quem for culpado tem que ser punido. Temos que tomar uma decisão definitiva na Câmara”.
Segundo Onofre Júnior (PSB), que assumiu o comando da Casa, pode ser instalada uma Comissão Processante que acuse João Emanuel de quebra de decoro parlamentar, devido às declarações que constam no vídeo. Caso isso ocorra, o social-democrata pode ter o mandato cassado.
Presidente da Comissão de Ética da Câmara, Toninho de Souza (PSD) diz que, caso a ilegalidade seja comprovada, se sentirá à vontade para julgar a cassação do social-democrata.
Segundo ele, para que isso ocorra, é necessário que qualquer vereador entre com representação contra presidente afastado. O próximo passo, seria a análise da Comissão e a instauração de uma investigação. Após 90 dias, o grupo dá um parecer sobre a quebra ou não de decoro. A decisão, então, é votada em plenário.
Antes disso, no entanto, João Emanuel precisa ser afastado definitivamente do cargo de presidente.
Dilemário Alencar (PTB) é contundente quanto ao escândalo e sustenta que as provas e os indícios que o Gaeco tem mostrado até o momento são suficientes para justificar a destituição. “Temos que tomar uma posição e afastá-lo definitivamente. É uma questão lamentável. Mais uma vez a imagem da Câmara foi ‘elameada’. Ele não tem mais condições morais para continuar presidindo a Casa”.
Outro que foi enfático quanto ao caso foi o vereador Haroldo Kuzai (SDD). “Houve falta de ética e inverdade nessas declarações do João. Temos que nos reunir e decidir um encaminhamento definitivo”.
Além de envolver os colegas no suposto esquema, o presidente afastado os classifica como "artistas" na gravação.
Já Allan Kardec (PT) viu com estranheza a acusação de João Emanuel contra os colegas. O petista sustenta que o comportamento do social-democrata sempre foi “ordeiro, gentil e educado”.
“Trabalhamos para que ele fosse eleito presidente por uma questão de ideologia partidária, mas a Casa tem se organizado para que não haja mais essa divisão de quem é base, quem é situação. A formação do Colégio de Líderes é um indicativo de que a Casa tem se preparado para mudanças”, ameniza.
DEPOIMENTOS – Conforme o promotor de justiça Mauro Zaque, ainda não é possível falar em participação dos demais vereadores no esquema. O MP deve individualizar as condutas dos possíveis envolvidos para responsabilizá-los.
Caso seja comprovado o esquema, João Emanuel pode responder criminalmente por peculato, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, grilagem de terra, crime contra o patrimônio público, corrupção e fraude em licitação.
