O crescimento populacional de 70% em três anos fez com que o prefeito de Paranaíta, a 849 km a oeste de Cuiabá, Antônio Domingo Rufatto (PMDB), decretasse situação de emergência no município. De 10.684, conforme dados do Censo do IBGE de 2010, o número de habitantes subiu para mais de 17 mil até 2012, após o início das obras de construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, no Rio Teles Pires, entre o município mato-grossense e Jacareacanga, no Pará. Esse aumento da população acarretou problemas em algumas áreas, principalmente saúde e habitação.
O G1 entrou em contato com a usina, em Paranaíta, mas a secretária alegou que ninguém estava disponível para comentar o assunto.
A portaria decretando situação de emergência no município foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira (27). A secretária de Administração de Paranaíta, Andréia Reis, citou como exemplo o valor dos aluguéis que dobrou após a "superpopulação" devido à procura.
"Antes, o aluguel de uma casa não ultrapassava R$ 300 e hoje não se encontra mais casas para alugar por menos de R$ 800. Isso aumentou a procura dos moradores que já viviam no município por casas populares", explicou. Em 2009, a lista de famílias à espera de casas populares tinha 47 interessados e agora, em 2013, conta com 631 famílias cadastradas.
Outro problema é em relação à demanda de saúde pública, já que a estrutura continua a mesma de antes, assim como os recursos repassados ao município. "O município continua recebendo os repasses como se tivesse 10 mil habitantes e tem arcado com o custeio de serviços para mais de 17 mil", declarou a secretária.
A prefeitura alega, na portaria em que decretou a situação de emergência, que houve aumento significativo no que se refere aos serviços realizados na Atenção Básica do município e citou, por exemplo, o aumento de 16% no número de famílias cadastradas pela Estratégia de Saúde da Família; aumento de 13,6% de pessoas cadastradas; aumento de 20% no número de consultas médicas; aumento em todos os procedimentos realizados, destacando-se o aumento de mais de 100% na administração de medicamentos e curativos.
"Dados demonstram que em maio de 2012 o hospital municipal realizava em média 1.000 procedimentos mensais e a partir do ano de 2013 estes números aumentaram passando de 2.000 procedimentos mês, demonstrando um aumento de 100%", diz trecho da portaria. Parte desse aumento se deve ao crescimento do número de acidentes de trabalho. Em 2010, foi registrado um caso de acidente de trabalho e em 2013, até o mês de outubro, foram 61 casos. Também houve aumento de 51,6% no número de óbitos, sendo que alguns por violência.
O salto populacional também causou impactos na área da educação. Segundo a administração municipal, até 2010 não havia fila de espera na escola de educação infantil do município e, em 2011, quando foi dado início às obras da usina, 21 crianças ficaram à espera de vaga. "Em 2012 foram 20 crianças e em 2013 esse número subiu para 145, gerando a necessidade imediata de mais uma unidade de educação infantil", diz a portaria.
Seguindo a "onda de aumentos", o fornecimento de água tratada em metros cúbicos quase triplicou entre 2009 e 2013. Por conta do aumento de veículos trafegando pelas estradas vicinais do município, a secretaria de Obras alega dificuldade para a manutenção das vias, pois tem se "constatado que a deteriorização das estradas, pontes e bueiros tem ocorrido com maior frequência do que ocorria nos anos anteriores, bem como a extração de areia no Teles Pires é um dos causadores em função do alto trânsito nas vicinais com o tráfego de caminhões caçamba aliado ao transporte de cimento a granel para a construção da Usina, ocorrendo a destruição de mais de 30 pontes e bueiros no período de seca, o que se agrava ainda mais com o período chuvoso que já iniciou".
Usina
As obras de construção da Usina Teles Pires já foram suspensas algumas vezes por determinação judicial. A alegação do Ministério Público Federal (MPE), autor da ação que suspendeu o licenciamento ambiental da obra, é de que a população indígena da região não teria sido adequadamente ouvida. Ainda de acordo com o MPF, a empresa também não teria cumprido os requisitos exigidos para a execução da obra e que tivesse copiado os estudos de outras duas hidrelétricas no mesmo rio. Porém, agora as obras estão em andamento.
