O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) divulgou nesta sexta-feira (29) relatório em que avalia indicadores sociais brasileiros de 2013. No que diz respeito à saúde, afirma que o setor apresentou “relevantes evoluções” nos últimos anos, “com crescente (mesmo se ainda insuficiente) investimento público”.
No entanto, pondera que “esforços adicionais são necessários para melhorar a qualidade dos serviços, tornar a saúde pública mais equânime, homogênea no território e capaz de enfrentar os crescentes desafios ligados à dinâmica demográfica”.
O IBGE faz a análise dos indicadores brasileiros e os compara com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos internacionalmente sob liderança da ONU para serem cumpridos até 2015.
As áreas que obtiveram melhoria, segundo destaque dado pelo IBGE, foram a redução da mortalidade infantil e materna, o tratamento da AIDS e capilaridade da atenção básica.
Mortalidade
Em 1990, a mortalidade infantil era de 53,7 óbitos para cada mil nascidos vivos. Em 2010, o número diminuiu para 18,6 óbitos por mil nascidos vivos. A tendência de redução chega perto do Objetivo do Milênio da ONU de reduzir a mortalidade na infância para 17,9 óbitos por nascidos vivos até 2015. O IBGE coloca como destaque a Região Nordeste, que conseguiu passar de 87,3 óbitos/mil nascidos vivos em 1990 para 22,1 óbitos/mil nascidos vivos em 2010.
Já em relação à mortalidade materna, o objetivo internacional é reduzi-la 75% até 2015, em comparação com 1990. O relatório do IBGE o inclui no contexto “saúde da mulher”.
A mortalidade por câncer de mama entre as mulheres de 30 a 69 anos, no período de 1990 a 2010, subiu 16,7% de 17,4 para 20,3 óbitos por 100 mil habitantes. Segundo o instituto, o aumento estaria relacionado a diversos fatores, como diagnóstico tardio devido à dificuldade de acesso a consulta ou desinformação sobre exames preventivos periódicos; redução da taxa de natalidade, que faz com que o organismo receba estrogênio (hormônio que propicia o desenvolvimento do câncer de mama) por mais tempo; e envelhecimento da população devido ao aumento na expectativa de vida.
A mortalidade por câncer de colo de útero, entre mulheres de mesma faixa etária e para o mesmo período, manteve-se estável, com variação entre 8,7 e 8,5 óbitos por 100 mil habitantes.
Combate a doenças
O combate a doenças como a AIDS e malária também é objetivo internacional. O IBGE aponta que os casos de infecção pelo vírus HIV mantiveram-se estáveis na população geral brasileira. A incidência entre 1997 e 2010 variou apenas de 17,1 para 17,9 casos a cada 100 mil habitantes. No entanto, segundo o IBGE, o patamar “mascara diferenças regionais”, já que a taxa diminuiu apenas na região Sudeste, enquanto cresceu no Norte, Nordeste e Sul. A taxa de mortalidade por AIDS diminuiu de 7,6 óbitos por 100 mil habitantes em 1997 para 6,4 em 2010.
Também caiu a taxa brasileira de mortalidade por malária, doença infecciosa transmitida pelo mosquito Anopheles. A redução foi de 1,1 por 100 mil habitantes em 2000 para 0,2 em 2010, sendo que 99,9% dos casos ocorreram na Região Amazônica.
“Investimentos nas condições sanitárias e ambientais, além da sua inegável função social, têm um papel importante para a prevenção de doenças. Ao mesmo tempo, permanece a necessidade de maiores investimentos em pesquisa para tratar doenças ainda relevantes (como a malária) e busca de novas tecnologias e tratamentos mais eficientes, mas que costumam ter custo elevado”, afirma o IBGE no relatório.
Gastos com saúde
O instituto também considera que o objetivo de chegar a um sistema “de cobertura universal e atendimento integral” é um desafio para o Brasil, já que mais da metade (56,3%) das despesas em saúde vêm das famílias, com o consumo final de bens e serviços, enquanto 43,7% vêm de gastos públicos. Nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a parte de gastos públicos é de 70%. “A ampliação dos gastos públicos em saúde se mostra um elemento chave para o financiamento atual e futuro do sistema de saúde brasileiro”, diz o documento.
O IBGE também divulga que os gastos com saúde representaram 7,2% do total das famílias, segundo Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009. Desta parcela, 48,6% foram destinados a compra de medicamentos, seguido por plano de saúde (29,8%) e consulta e tratamento dentário (4,7%).
As famílias de menor renda gastam mais com exames (5,1%) e consultas médicas (4,4%) do que as de maior renda. Também têm menor acesso a planos de saúde, o que na avaliação do IBGE, "pode refletir em carências de cobertura do SUS nesses serviços".
Cobertura de planos de sáude
O relatório do IBGE também analisa dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar e estima que a cobertura de plano de saúde no Brasil é de 24,7%. Esta cobertura está concentrada regionalmente, com 64% dos planos no Sudeste, em 2012.
Os estados com maior cobertura de plano de saúde são São Paulo, com 43,6%, Rio de Janeiro, com 36,6% e Espírito Santo, com 32,6%. Em contrapartida, apresentam a menor cobertura os estados das regiões Norte e Nordeste, como Piauí (7,4%), Tocantins (7,0%), Maranhão (6,6%), Roraima (6,6%) e Acre (5,6%).
