Documentos obtidos com exclusividade pelo Olhar Direto revelam que José Antonio Rosa, advogado dos 17 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), articulou a gravação do vídeo que mostra o presidente afastado da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD), negociando uma licitação do Legislativo com uma empresária, no que seria o pagamento por uma área supostamente grilada pelo parlamentar. As imagens são provas utilizadas para embasar a “Operação Aprendiz”, deflagrada na manhã de quinta-feira (28) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Conforme depoimento prestado ao Gaeco, Ruth Hercia da Silva Dutra, 47, suposta vítima da grilagem da terra, contou ter entrado em contato com José Rosa para contar que estava sendo procurada por Amarildo Viana e Evandro Vianna Stábile na condição de representantes do vereador João Emanuel para negociar a área invadida, e então o advogado recorreu ao policial responsável pela inteligência e contra-inteligência da Prefeitura de Cuiabá para grampear a transação pelos terrenos.
Foi então o policial civil cedido à Prefeitura de Cuiabá, Wilton Brandi Hohlenwerger Júnior, que sugeriu uma gravação com uma câmera oculta. José Rosa então orientou Ruth a exigir uma reunião direta com João Emanuel para conseguir uma prova da participação do vereador no esquema, sugestão seguida pela empresária, que também é servidora da Prefeitura de Pontes e Lacerda.
Também em depoimento ao Gaeco, Wilton Brandi contou que “recebeu a missão do Secretário de Gestão, Dr. Pascoal (Santullo), para que entrasse em contato com José Antonio Rosa, advogado do prefeito, uma vez que José Antônio Rosa tinha relatado ao secretário a ocorrência de eventual crime praticado contra a administração".
Mais adiante, no depoimento, Brandi afirma aos agentes do Gaeco ter repassado uma cópia da gravação da reunião entre Ruth e João Emanuel diretamente ao secretário de Gestão, Pascoal Santullo, o qual deveria repassar a “prova” à Delegacia Especializada em Crimes Fazendário, que, no entanto, a enviou diretamente ao procurador Geral, Paulo Prado.
Procurado pelo Olhar Direto, o advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa de João Emanuel, lamentou a participação do mesmo advogado que já atuou na tentativa de afastar o vereador peessedista da Presidência da Câmara e de agentes públicos ligados diretamente ao prefeito Mauro Mendes.
Para Mahon, não há qualquer dúvida sobre o fundo político da “Operação Aprendiz”: “Mas se não conseguiram tirar João Emanuel numa reunião clandestina, agora tentam tirar com uma gravação clandestina, articulada no Palácio Alencastro. É lamentável: a população cuiabana não merecia isso”, ponderou.
Também foi determinado o afastamento liminar de João Emanuel da função de presidente da Câmara. A medida, concedida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, visa facilitar que documentos sejam encontrados e evitar testemunhas constrangidas em depor contra o próprio chefe.
Os outros mandados de busca e apreensão são cumpridos em mais três residências, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande e na gráfica Documento (razão social Propel Comércio de Materiais para Escritórios), também na cidade Industrial.
Defesa dos vereadores da base
O advogado José Antonio Rosa defendeu o prefeito Mauro Mendes durante a eleição de 2012, mas agora defende os vereadores da base de Mauro. Em setembro, ele atuou junto aos parlamentares que tentaram afastar o presidente durante uma sessão sem luz na Câmara, que acabou virando uma disputa judicial.
O Esquema
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.
Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos. (Leia mais AQUI)
Ano turbulento
Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca.
De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana para tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável à liberação da família Pagliuca. Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador.
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Em agosto e setembro, o vereador protagonizou uma luta judicial para se manter como presidente da Câmara. João Emanuel enfrentou um pedido de afastamento por conta de quebra de decoro assinado por 16 vereadores, que em uma sessão sem energia elétrica nem notas taquigráficas, ratificaram a proposta. O caso foi parar na Justiça e, depois de muitas liminares, sendo presidente em sessão sim, sessão não, o parlamentar conseguiu se estabilizar novamente no cargo após selar as pazes com a base governista.
