O vereador João Emanuel (PSD) foi afastado da presidência da Câmara de Cuiabá por suposto envolvimento nos crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. A medida é reflexo da operação Aprendiz, deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público Estadual.
A ação tem por objetivo desbaratar um suposto esquema criminoso que desviava recursos do Poder Legislativo por meio de licitações fraudulentas.
O órgão fiscalizador ainda investiga se a intenção do social-democrata era quitar as dívidas referentes à eleição do ano passado ou garantir recursos para financiar uma eventual campanha a deputado estadual em 2014.
Conforme a apuração, o esquema funcionava por meio de fraudes na documentação de terrenos dados como garantia a factorings que forneciam o dinheiro. Em contra partida, os proprietários destes imóveis tinham vantagens em licitações e contratos da Câmara.
Atrás de mais indícios que comprovem a prática dos crimes por parte de João Emanuel, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpriu na manhã de ontem (28) sete mandados de buscas e apreensão, sendo os principais alvos a presidência da Casa de Leis e a residência do social-democrata.
Conforme o Ministério Público, caso seja comprovado à prática do esquema, o parlamentar pode responder pelos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha e organização criminosa, grilagem de terra, crime contra o patrimônio público, corrupção e fraude em licitação.
“Na esfera criminal isso pode resultar em uma pena de, no mínimo, 10 anos de reclusão. Já na esfera civil em multa e ressarcimento ao erário”, explica o promotor de Justiça Sérgio Cordeiro.
Isso porque a apuração resultou em duas ações distintas: uma na esfera civil, coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público, e outra na criminal, com o Gaeco. Ambas culminaram em duas decisões pelo afastamento do vereador da presidência da Câmara.
“Os diálogos gravados, aliados à prova documental carreada pelo Ministério Público, evidenciam indícios sérios que a conduta do requerido [João Emanuel] está a uma distância abissal dos deveres de lealdade e moralidade pública, podendo se perceber que é corriqueira a prática de ilicitudes para propiciar desvio de verbas públicas da Câmara Municipal de Cuiabá e o uso de cargo público para finalidades totalmente dissociadas daquelas constitucionalmente previstas", afirmou a juíza Célia Regina Vidotti, em face do pedido de afastamento no qual o parlamentar é acusado de improbidade administrativa.
GRAVAÇÃO - O Ministério Público investiga o caso a mais de dois meses. Além de provas documentais, tem em mãos um vídeo no qual o social-democrata explica como funciona todo esquema.
As imagens teriam sido gravadas pelo proprietário de um terreno no qual o vereador estava interessado. Em troca, a pessoa conseguiria um contrato para prestação de serviços gráficos ao Legislativo.
“Vocês fazem impresso, fazem adesivo, envelope, cartão de visitas e tudo isso a gente gasta o ano inteiro. Então, se a gente quiser fazer um registro de preço nosso lá, a gente já faz, coloca item aí, uma máquina que só vocês têm”, sugere o vereador na gravação.
João Emanuel ainda afirma na gravação que o agiota que negociaria o imóvel é o mesmo que atende outros políticos influentes no Estado.
Outro ponto que faz parte da investigação do MPE é o suicídio do servidor público estadual Mário Spinelli Sobrinho, de 34 anos, ocorrido em agosto, dentro do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac).
O motivo pelo qual ele teria tirado a própria vida seria uma dívida de R$ 1 milhão contraída com agiotas para ajudar a campanha do social-democrata em 2012.
SUBSTITUIÇÃO - O vice-presidente da mesa diretora, Onofre Júnior (PSB), já assumiu o comando do Legislativo no lugar de João Emanuel. Ele diz que vai se inteirar melhor da situação antes de tomar medidas administrativas. “Ainda não posso falar o que será feito, mas posso garantir que as decisões serão tomadas em colegiados”.
A tendência é que o parlamentar afaste os servidores ligados a João Emanuel que também estariam envolvidos no esquema. Onofre ainda deve solicitar cópia dos dois processos para análise.
