A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reembolsa, por meio da verba indenizatória, o combustível do helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, de propriedade do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD). A informação está no Portal de Transparência da ALMG e foi confirmada pelo advogado da família, Antônio Castro, nesta quinta-feira (28).
Castro afirmou que o deputado usava a aeronave, em 90% das vezes, para o trabalho político. Os outros 10%, conforme o advogado explicou, eram para uso familiar e de lazer, e pagos particularmente. O advogado não falou sobre os destinos usados.
Entre janeiro e outubro deste ano, o parlamentar gastou R$ 14.078,31 com querosene para avião. Apenas nos meses de fevereiro e abril é que não foram feitos abastecimentos com a verba pública. Nos meses de junho e setembro, o deputado gastou cerca de R$ 3,5 mil, em cada mês, em combustível para o helicóptero.
Ainda segundo a ALMG, cada deputado estadual recebe, por mês, uma verba indenizatória de R$ 20 mil, sendo deste total R$ 5 mil destinado para gastos com combustíveis.
Por causa das denúncias, o deputado estadual Rogério Correia (PT) disse, nesta quinta-feira, que pedirá à Comissão de Ética da Assembleia que investigue por que a verba indenizatória, para gastos com combustíveis, estava sendo usada para abastecer a aeronave de uma empresa privada.
O correto, segundo a ALMG, seria que o dinheiro fosse direcionado para o transporte do deputado em helicóptero particular ou alugado, no cumprimento de atividades parlamentares.
De acordo com a norma da Casa 2.446 de 2009, os deputados são obrigados a entregar a nota fiscal com o valor gasto no abastecimento de transporte. Mas, não obriga a apresentação de um relatório indicando o dia, o local e a finalidade do uso do combustível. Cabe ao político, apenas, assinar um documento anexado aos recibos confirmando que todos os gastos foram feitos para o cumprimento de agenda política.
A aeronave foi flagrada no domingo (24) em Afonso Cláudio, na Região Serrana do Espírito Santo, com 445 quilos de cocaína. Quatro pessoas foram presas. Nesta quarta-feira (27), Castro disse ao G1 que o deputado tinha autorizado o fretamento do helicóptero na viagem na qual a aeronave foi apreendida com a droga. "Ele recebeu a mensagem de que o piloto tinha conseguido um fretamento de R$ 12 mil. Ele respondeu "ok", por mensagem de celular. Ele sabia do fretamento [...]". Segundo ele, o torpedo foi trocado na sexta-feira (22) e deve constar no celular do piloto apreendido pela polícia.
O piloto Rogério Almeida Antunes, preso no Espírito Santo por conduzir um helicóptero com mais de 400 quilos de cocaína, admitiu em depoimento prestado à Polícia Federal que ajudou a descarregar a droga da aeronave. Antunes era contratado por uma empresa de propriedade do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG) e funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Depois da prisão, ele foi demitido da empresa do parlamentar e exonerado do Legislativo mineiro.
A Polícia Federal no Espírito Santo expediu, nesta quarta-feira (27), carta precatória convocando a presença do deputado de Minas Gerais Gustavo Perrella e dos outros dois sócios da empresa dele, para prestar esclarecimentos sobre os mais de 400 quilos de cocaína que foram encontrados em uma aeronave da família, no estado capixaba.
De acordo com o delegado da PF Leonardo Damasceno, o pedido é para que o deputado e a irmã, Carolina Perrella, sejam ouvidos como testemunhas, em Belo Horizonte. O terceiro sócio, André Almeida, deverá ser ouvido, em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro.
Defesa diz que deputado mentiu
A defesa do piloto afirma que Perella mentiu sobre a autorização para o voo. Segundo o advogado Nicácio Tiradentes, o deputado tinha conhecimento do frete, mas não do material transportado. Em coletiva na segunda-feira (25), Gustavo Perrella afirmou que o funcionário não tinha autorização para fazer o voo, e que a aeronave estaria em revisão no período.
