Os comerciantes e artesãos da praça Santos Dumont, em Cuiabá, vão pedir a prorrogação do prazo de 10 dias para dois meses para que todas as bancas que comercializam alimentos deixem de atuar no espaço. Até lá, eles pretendem reverter o quadro.
“A ideia é fazer o pedido de prorrogação para 60 dias para que nesse período possamos conversar como Ministério Público, chegar a um acordo e adequar o que for preciso”, disse a vice-presidente da associação dos expositores da praça, Patrícia Pontes.
Segundo Pontes, a iniciativa surgiu durante uma reunião na manhã de ontem com representantes das Secretarias Municipais de Cultura, Meio Ambiente, de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária.
“A Prefeitura entendeu a nossa situação e que somos produtores culturais”, argumentou. Ontem a prefeitura comunicou que vai voltar a discutir o assunto com o Ministério Público.
Em seguida, eles estiveram na Câmara de Vereadores. “Na Câmara conseguimos o apoio dos 25 vereadores tanto da base como de oposição”, acrescentou. Enquanto recorrem, os comerciantes vão permanecer com o trabalho na praça.
Os comerciantes foram notificados no último domingo (24). A ação atende pedido do MPE, que considerou irregular a permanência dos comerciantes no local porque a feira seria de artesanato.
Os expositores argumentam que, em 2006, uma lei municipal (4.868/2006) denominou o evento de “Arte na Praça” e incluiu a feira no calendário de eventos culturais e turísticos da cidade. À época, já havia comércio de alimentos no local.
