A falta de manutenção nos quatro plenários do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), em Cuiabá, proporcionou a concentração de ácaros, fungos e até bactérias nocivas, que estão espalhadas nas dependências do Poder Judiciário por conta de problemas de infiltração. Um laudo foi emitido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apontou a presença de duas bactérias prejudiciais à saúde e a necessidade de reforma emergencial nos plenários. O presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, confirmou a situação e ainda declarou que o prédio está totalmente “condenado”.
Contudo, a construção do prédio não é antiga. Os quatro plenários onde são realizadas as sessões do Pleno, composto atualmente por 29 desembargadores, foram entregues há oito anos, mas, desde então, não passou por nenhuma reforma ou manutenção. As paredes revestidas por tecido e também nunca trocado, agravou o problema. “Vamos ter que reformar tudo porque eles [plenários] estão condenados por fungos, bactérias altamente nocivas. Já foi realizado um estudo no local e não tem jeito”, disse o presidente do TJMT.
Ele explica que uma equipe de engenheiros esteve no prédio e realizou um estudo sobre a obra. O grupo, segundo ele, também estava acompanhado por uma bióloga que apresentou o resultado no laudo aos magistrados e apontou a gravidade da situação. É só entrar nos plenários que as infiltrações estão bem visíveis por toda parte nas paredes cobertas por tecido.
Para tentar sanar o problema, o desembargador Orlando Perri informou que a reforma deve durar no máximo 60 dias. Segundo o Tribunal de Justiça, a intervenção deverá iniciar no dia 20 de dezembro e seguir direto até 20 de janeiro, sem interrupção. Isso porque é o período em que ocorre o recesso do Poder Judiciário e não há necessidade de interrupção das atividades. Além disso, no mês de janeiro, de acordo com o Tribunal, também não serão realizadas sessões - após solicitação feita pela Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso (OAB-MT) - e os prazos processuais continuarão suspensos.
As primeiras intervenções serão nos plenários 1 e 3 porque a condição desses ambientes foi considerada mais urgente e prioritária, conforme o TJMT. Houve também alteração nas sessões da Primeira Câmara Cível e da Terceira Câmara Criminal, que já estão sendo realizadas no auditório do Tribunal de Justiça, reformado recentemente. “Até que tudo finalize nós vamos improvisar plenários e se precisar ocupar todos os espaços, vamos transformá-los em plenários. O jeito é se virar”, concluiu o desembargador.
