Começou na segunda-feira (25), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, curso destinado a motoristas acusados de cometerem infrações no trânsito de Cuiabá, como lesão corporal culposa, direção sem carteira de habilitação e embriaguez ao volante. A capacitação é resultado de uma parceria firmada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O curso se estenderá até sexta-feira (29) e será realizado no período vespertino, das 13h às 16h50.
De acordo com os promotores de Justiça, Márcia Borges Furlan e Tiago de Souza Afonso da Silva, a participação no curso foi uma das exigências estabelecidas para a efetivação de transação penal no Juizado Especial Criminal ou a suspensão condicional do processo, nos juízos comuns tanto da Capital quando de Várzea Grande. “Os participantes possuem dois perfis distintos: alguns respondem a Termo Circunstanciado no Juizado Especial Criminal e outros foram denunciados, mas poderão ter o processo suspenso caso cumpram as exigências estabelecidas”, explicou a promotora de Justiça, Márcia Borges Furlan.
O promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, que também atua em processos relacionados a crimes no trânsito, ressaltou que o certificado expedido ao final da qualificação será apresentado no processo, para autorizar a sua finalização. Somente os alunos que tiverem a frequência exigida poderá ser beneficiado. "O propósito é fazer com quem o processo alcance a sua finalidade reeducadora sem precisar conduzi-lo até a sua fase final, atuando principalmente de maneira preventiva em relação aos processados", disse.
Segundo ele, o conteúdo programático do curso inclui informações sobre ética e cidadania, legislação de trânsito, relacionamento interpessoal no trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e trânsito e meio ambiente. Além dos promotores de Justiça, algumas aulas serão ministradas por técnicos do Detran.
No próximo ano, conforme o representante do Ministério Público, outras turmas serão formadas. A proposta é dar continuidade ao projeto, que também conta com o apoio do Poder Judiciário e Defensoria Pública. O Brasil, segundo levantamentos recentes, é um dos primeiros países do mundo no ranking em mortes no trânsito, e Mato Grosso apresenta um dos maiores índices de acidentes com vítimas no país.
