O futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa afirmou, nesta segunda-feira, que vê com preocupação o afastamento, não justificado, do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Ademar Vasconcelos, por supostas pressões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, além de dizer que “a magistratura não tem nada a ver com a questão política” que envolve o processo do mensalão.
“O processo já estava com o juiz designado e agora foi trocado o juiz e a motivação eu não entendi. Mas é sempre preocupante esse tipo de procedimento, quando o juiz é trocado da jurisdição sem maiores explicações”, afirmou. “Não vamos admitir o que tem acontecido no âmbito político em relação a este processo. A magistratura não tem nada a ver com a questão política que envolve esse processo, está ai para garantir os direitos constitucionais, para garantir a aplicação da pena”, afirmou o magistrado que assume a presidência da AMB no dia 17 de dezembro.
O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi substituído pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais rígido que o colega. A determinação foi do Tribunal de Justiça. Segundo infomações veículadas pelo jornal Estado de S.Paulo, o afastamento aconteceu pro pressoões do presidente do STF, quie estaria insatisfeito com uam entrevista dada por Jose Genoino a revista IstoÉ.
Para o juiz João Ricardo dos Santos Costa, o principio jurídico da “garantia do juízo natural” é uma ferramenta que impede a escolha de juízes para os casos, como forma de manter a isenção. “Essa é uma das garantias que a sociedade tem do poder judiciário. Nós não podemos flexibilizar garantias a pretexto algum, não podemos procurar justificativas, por mais nobres que sejam, para flexibilizar princípios constitucionais”.
Um dos motivos para o afastamento do magistrado seria a falta de rigidez e as regalias dos presos do mensalão. O futuro presidente da AMB criticou essa possibilidade dizendo que “temos que tratar todos com as mesmas condições”, mas ao mesmo tempo, afirma quer não viu justificativas para o afastamento de Ademar Vasconcelos.
“Eu não consigo vislumbrar nesse caso uma justificativa que possa afastar alguém desse processo. Eu quero tomar conhecimento do que aconteceu, mas é preocupante pelas notícias que a gente tem visto pela imprensa”, afirmou.
João Ricardo dos Santos Costa diz que a escolha de nomes para as varas de execução sempre é alvo de polêmica. “Nas varas de execução penal sempre foi uma polêmica muito grande a questão penitenciária, nos sempre lutamos para manter juízes titulares sem ter cargos de confiança dos tribunais, tem que ser juízes titulares, para que nós possamos cumprir com a fiscalização em relação aos presídios”.
