A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve apresentar, nesta semana, o relatório sobre a capacidade de endividamento de Cuiabá. A media é um dos passos finais para a liberação do financiamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, segunda etapa, da ordem de R$ 133 milhões, para a pavimentação asfáltica.
O projeto já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e a documentação foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal (CEF), que aguarda o aval da STN para a liberação dos recursos.
A Prefeitura de Cuiabá trabalha com uma estimativa interna de que a capacidade de endividamento do município seja de aproximadamente R$ 250 milhões. Desta forma, priorizou os programas de pavimentação para a realização de convênios com o governo federal.
Por isso, apesar de ter aprovado, em março, no PAC Médias Cidades Mobilidade Urbana, o projeto para instalação de um sistema análogo ao Bus Rapid Transit (BRT), com linhas exclusivas e semi-exclusivas para a rede alimentadora do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o prefeito Mauro Mendes (PSB) preferiu abrir mão do convênio para poder contratar mais recursos para a pavimentação.
Assim, conseguiu aprovar, neste semestre, projeto para financiamento de cerca de R$ 83 milhões para asfalto novo. Ao todo, devem ser financiado pelo governo federal aproximadamente R$ 233 milhões que serão destinados à realização de drenagem e pavimentação de cerca de 250 Km. Isso representa mais de um terço do déficit de Cuiabá, estimado em 700 km.
Somente com recursos próprios, caso fossem destinados inteiramente ao setor, seriam necessários, no mínimo, 10 anos para zerar o déficit. Além do financiamento, a prefeitura criou, por meio de projeto de autoria do vereador Dilemário Alencar (PTB), o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que terá um montante destinado especificamente para a realização das obras de asfaltamento.
Com isso, o Executivo Municipal conseguirá garantir a priorização do setor, que foi apontado como o mais importante pela maioria da população cuiabana ouvida durante as audiências do orçamento participativo.
Caso a capacidade de endividamento do município apontada pela STN seja maior que a estimada, Cuiabá poderá se inscrever em outros programas de financiamento do governo federal, no entanto, as obras de pavimentação asfáltica devem continuar sendo tratadas como prioritárias na gestão Mendes.
