Já está em liberdade o último acusado de participar do assassinado da menor Maiana Mariano. Carlos Alexandre da Silva Nunes era o último dos três réus acusados do crime que continuava preso. O desembargador Paulo Cunha concedeu habeas corpus e libertou o homem que confessou ter participado do assassinato da adolescente 16 anos em dezembro de 2011.
Conforme já revelado pelo Olhar Jurídico, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu liberdade ao caseiro Paulo Ferreira Martins, réu confesso do assassinato da adolescente.
A decisão unânime do Tribunal acatou, em julgamento de mérito, os argumentos defendidos em um habeas corpus impetrado pelo advogado Givanildo Gomes em favor do réu, que já confessou em juízo o assassino de Maiana.
O advogado Roberto Mourão, que patrocina a defesa de Carlos Alexandre, protocolou o pedido de HC no dia 19 de novembro pedindo a extensão do benefício concedido a Paulo Ferreira.
No final de 2012, a Justiça concedeu um habeas corpus e colocou em liberdade o empresário Rogério Silva Amorim, 40, apontado como mandante do assassinato da adolescente Maiana, com quem tinha um caso.
Paulo Ferreira e Carlos Alexandre disseram durante o inquérito que tinham agido a mando de Rogério, que mantinha relação com Maiana desde que ela tinha 13 anos.
Na audiência de pronúncia e instrução, Paulo e Carlos assumiram a autoria do crime, mas alegaram ter matado Maiana após uma discussão. Segundo eles, a jovem tinha um plano de roubar o veículo de Rogério e convidou os dois a participarem do crime. Paulo disse que se desentendeu com ela e acabou matando a garota enforcada e que Carlos o ajudou a enterrar o corpo.
Pronúncias anuladas
Por força de um habeas corpus impetrado pelo advogado Givanildo Gomes, em favor de Paulo Ferreira Martins, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença de pronúncia em relação a todos os acusados de participarem do assassinato da menor. A decisão foi proferida no dia 30 de setembro.
Em junho deste ano, pela segunda vez, a juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara de Violência Doméstica, pronunciou para que os três réus fossem levados ao crivo do júri popular. Foram pronunciados: Rogério Silva Amorim, 40, apontado como mentor e mandante do crime; Paulo Ferreira e Carlos Alexandre Silva, que confessaram ter executado a menor, a mando de Rogério, que mantinha um relacionamento extraconjugal com a garota.
Em novembro do ano passado, por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu um habeas corpus e anulou a primeira pronúncia da juíza Tatiane Colombo. O relator do processo foi o desembargador Manoel Ornellas de Almeida. Participaram do julgamento o primeiro vogal, desembargador Paulo da Cunha, e a segunda vogal, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
À época, o HC foi impetrado pela defesa de Rogério, o advogado Waldir Caldas, e se estendeu a todos os réus. O habeas corpus foi rejeitado em primeira instância, mas a defesa recorreu da decisão. Caldas alegou que os acusados tiveram os seus direitos cerceados, pelo fato de a defesa não ter conseguido apresentar as alegações finais, após a audiência de instrução, realizada no mês de agosto deste ano.
Caso Maiana
Maiana Vilela, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo ex-namorado Rogério Amorim.
Na denúncia, o MPE sustenta que Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor. Ele deu um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA 1.
Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória. Esse pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.
A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre. A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.
Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá. O corpo de Maiana foi resgatado por policiais, após terem prendido a quadrilha. O caso teve grande repercussão da imprensa local e causou comoção social.
