Ao menos 200 presos em Mato Grosso devem ter suas penas extintas e vão deixar os presídios neste ano, beneficiados pelo indulto de Natal. São homens e mulheres que tiveram bom comportamento nas unidades prisionais no decorrer de 2013 e que cumprem diversas penas. Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) pelos juízes das varas de execução penais das Comarcas, responsáveis por selecionar os reeducandos que terão o benefício.
No entanto, o número poderá ser ainda maior a partir da publicação do decreto da Presidência da República que concede anualmente o direito da extinção total ou parcial da pena a presos no país que não tiverem cometido nenhuma falta grave durante o ano. O decreto deverá ser publicado a partir do dia 20 de dezembro.
“A relação de detentos ainda não está fechada e há um conjunto de hipóteses em que os presos recebem benefícios. Além do indulto, também há a saída temporária, progressão de regime. Os casos estão sendo analisados e até então trabalhamos com essa estimativa”, declarou ao G1, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Atualmente a população carcerária de Mato Grosso é composta por 10,4 mil reeducandos. Desse total, dois mil presos estão no regime semiaberto, segundo o Poder Judiciário. Nesse último caso, o juiz explica que o prazo para que eles retornem é de sete dias, quando beneficiados pela saída temporária, que é a liberação dos detentos para passar as festas de fim de ano com as famílias. Contudo, cada magistrado autoriza uma data para sair e outra para retornar.
Na avaliação do juiz Jorge Luiz Tadeu é importante que ocorra o indulto natalino, uma vez que, o sistema penitenciário está em crise, com déficit de 50% de vagas e ainda apresenta péssimas condições por falta de investimento do Executivo. “Isso serve para aliviar a pressão que existe pela falta de vaga. Criamos a cultura de encarcerar todo mundo, mas temos que lidar com a falta de investimento no setor”, considerou.
Grande parte do indulto será para presos de Cuiabá, que concentra a maior população carcerária do estado. Também serão beneficiados os que estão nas penitenciárias de Água Boa, Sinop e Rondonópolis.
No entanto, quem não volta no prazo estipulado pela Comarca é considerado fugitivo e vai ser procurado pela polícia. Este ano, o número de beneficiados previsto pelo Tribunal de Justiça é o mesmo se comparado a 2012, quando 200 detentos deixaram os albergues ou colônia penal.
Mas o preso deve cumprir alguns requisitos para poder passar o Natal e Ano Novo com a família. Além do bom comportamento, ele não pode ter cometido falta grave na prisão, ter mandado de prisão em aberto e tem que ter cumprido 1/6 da pena ou 1/4 da condenação em caso de ter sido reincidente. Os diretores das unidades prisionais fornecem à Justiça as fichas disciplinares dos presidiários.
