O Governo do Estado autorizou a abertura de licitação para concessão das Rodovias MT 246/343/358 e MT 130 que cruzam os municípios de Jangada, Barra do Bugres, Assari, Primavera do Leste, Paranatinga e Campo Novo do Parecis.
Ao todo são 360,9 quilômetros a serem explorados e a concessão deve ocorrer pelo prazo de 35 anos conforme publicação no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (21). A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) será responsável pela licitação que deve ocorrer no modelo ampla concorrência.
O edital de licitação prevê que a empresa vencedora realize a recuperação geral, conservação, manutenção, monitoramento e melhoramento das vias.
Além disso, a empresa deve fazer o monitoramento de processos gerenciais, estruturação de sistemas de operação, arrecadação, pesagem, comunicação e a prestação de serviços inerentes e complementares à concessão de serviços público.
A arrecadação será realizada por meio de cobrança do pedágio que terá como referência o valor da tarifa teto de R$ 6, 50. O número está baseado no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) com data-base junho/2013.
TRECHOS LICITADOS
As rodovias licitadas compreendem o entroncamento da BR-364 (Jangada) com o entroncamento MT-343 (Barra dos Bugres).
Na MT-343, o trecho licitado vai do entroncamento da MT- 246 (Barra dos Bugres) até o entroncamento da MT-358 (Assari/MT.
Já na MT-358, o trecho em concessão vai do entroncamento da MT-343 (Assari/MT) até o entroncamento BR-364 (Campo Novo do Parecis/MT).
O último trecho licitado é na MT-130 compreende o entroncamento da MT-486 (Primavera do Leste) ao entroncamento da MT-220 (Paranatinga). Somente neste trecho, são 131,6 km a serem licitados.