O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), apresentará nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que visa acabar com a “máfia” das empresas funerárias na Capital.
O social-democrata propõe que o sistema de concessão do setor seja alterado, oportunizando a ampla concorrência. A proposta deve ser subescrita por outros vereadores.
A medida se deve ao fato de os serviços serem comandados pelo mesmo grupo de empresários desde que se iniciou o modelo de concessão. João Emanuel quer delimitar a abrangência da atuação de cada empresa concessionária.
Hoje, apenas duas funerárias - Dom Bosco e Santa Rita – comandam o setor. Atendem juntas os 554 mil habitantes da Capital. A intenção do social-democrata é limitar este número a 100 mil cidadãos.
“Queremos a melhoria dos serviços e também dar oportunidade para que outras empresas participem e ofereçam melhores preços para a população”, argumenta o vereador.
Outro fator que tem preocupado os parlamentares diz respeito aos valores praticados pelas concessionárias. Conforme João Emanuel, elas têm trabalhando um preço tabelado.
O vereador Juca do Guaraná (PT do B) afirma que vai requerer da prefeitura uma investigação sobre os indícios de formação de cartel. Para ele, as agências funerárias têm se aproveitando de um momento de fragilidade emocional dos clientes ao cobrar custos elevados.
“São muitas reclamações, em especial, das pessoas carentes, que não têm condições de velar com dignidade um ente da família. Fizemos um levantamento que chegou ao valor estarrecedor de R$ 8,8 mil para o serviço de sepultamento completo do mais simples”, apontou o parlamentar, que classificou a situação como abusiva.
De acordo com ele, o caixão mais barato custa R$ 994. Para embalsamar um corpo, o valor é de R$ 850. Já a disponibilização de uma capela para o velório não sai por menos de R$ 800. Os ornamentos básicos, por sua vez, ficam por R$ 200 e, caso a família não possua um jazigo ou local de sepultamento, este custa RS 5,9 mil.
Se a mensagem for aprovada pelo Legislativo, o prefeito Mauro Mendes (PSB) terá que realizar uma nova licitação para escolher cinco empresas que administrarão o setor.
“Com isso, a população poderá recorrer àquela que cabe no seu bolso, ou seja, se o preço de uma empresa não agradou porque está muito alto, a família poderá procurar outra”, explica João Emanuel. (KA)
