O ministro Marco Aurélio tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucede à ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a dirigir a corte eleitoral em 67 anos de história. A cerimônia, na qual também tomou posse o ministro Dias Toffoli como vice-presidente do TSE, contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e de outros ministros do Tribunal.
Marco Aurélio conduzirá os trabalhos do TSE até maio de 2014. É a terceira vez que o ministro ocupa o cargo de presidente do tribunal eleitoral. As outras foram de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008.
A ministra do STJ Laurita Vaz, corregedora-geral eleitoral, falando em nome do TSE, afirmou que, em um estado democrático, as eleições são a expressão máxima da participação popular, quando os cidadãos são chamados a escolher seus legítimos representantes.
É nesse cenário, segundo a ministra, que o TSE assume papel relevantíssimo, na medida em que trabalha para proporcionar um pleito seguro, honesto e transparente. Para isso, é preciso que a corte eleitoral tenha “um comando sereno, firme, equilibrado e presente” – características essas que, segundo ela, são próprias do ministro Marco Aurélio.
Qualidades
“Aliás, essas características – para mim, qualidades – acompanham a carreira do insigne ministro Marco Aurélio, magistrado talhado para o trabalho árduo que o espera. Afinal, não estará diante de nenhuma novidade, já que, como se sabe, é a terceira vez que assume esse honroso cargo”, destacou Laurita Vaz.
A corregedora-geral eleitoral também mencionou o brilhante trabalho realizado pela ministra Cármen Lúcia à frente do TSE, “promovendo inúmeras ações no sentido de imprimir celeridade na prestação jurisdicional, fomentar a conscientização da sociedade sobre a importância do voto e suas consequências, atualizar e consolidar a súmula do tribunal, rever atos administrativos em prol do melhor interesse público, entre outras”.
Por último, Laurita Vaz saudou o ministro Dias Toffoli, “em quem se depositam também grandes expectativas de profícuo trabalho, a considerar seu perfil ponderado e desbravador, porque a partir de maio do ano vindouro terá a incumbência de estar à frente das eleições presidenciais”.
Biografia
Nascido no dia 12 de julho na cidade do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Mello formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É mestre em direito privado pela mesma instituição.
Antes de chegar a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio foi advogado e atuou no Ministério Público do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Quando presidente do STF, o ministro exerceu interinamente a presidência da República, nos períodos de 15 a 21 de maio de 2002; 4 e 5 de junho de 2002; 20 e 21 de agosto de 2002 e 31 de agosto a 4 de setembro de 2002.
