A Prefeitura de Cuiabá já arrecadou este ano R$ 83,7 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O montante representa um aumento de 28% em relação ao ano passado, quando foram recolhidos R$ 65 milhões. A meta, entretanto, é alcançar a casa dos R$ 85 milhões até dezembro.
Apesar do bom desempenho, o prefeito Mauro Mendes (PSB) estuda a possibilidade de reajustar as alíquotas do imposto. O objetivo é aumentar a capacidade de investimento do município.
“Por conta do baixo recurso destinado a investimentos, desencadeou-se um passivo histórico muito grande em Cuiabá como, por exemplo, o número de vias sem asfalto que temos hoje. Se não melhorarmos a arrecadação, vamos continuar aumentando este passivo. Então, se nós quisermos acelerar as coisas, teremos que reajustar sim”, defende.
Mendes pondera, no entanto, que a decisão ainda não foi tomada. “Antes de decidirmos isso, vamos conversar com a Câmara de Vereadores e com a população. Não tomaremos esta decisão sozinhos”, garante.
O socialista, inclusive, se reuniu com os vereadores no início da tarde desta terça-feira (14) para debater o assunto. Conforme o secretário de Governo, Fábio Garcia, a análise será detalhada e apresentada aos parlamentares na próxima semana.
“Chamamos os vereadores para discutirmos a questão do IPTU sem nenhum direcionamento de aumento ou não. Apresentamos todo o balanço, a arrecadação de Cuiabá muito abaixo da média nacional e uma das menores alíquotas do país. Vamos preparar alguns cenários de alíquotas e de possibilidade de arrecadação para apresentar e tomar uma decisão em conjunto com a Câmara”, explica o secretário.
A necessidade de reajuste foi enfatizada pelo secretário de Fazenda, Guilherme Müller. De acordo com ele, em 2008 o tributo correspondia a 2,4% de toda receita corrente arrecada pelo município, enquanto que neste ano equivale a 7%. A receita per capita, por sua vez, também cresceu de R$ 32,9 para R$ 152,7 no mesmo período. Desta forma, a previsão para 2014 é que a prefeitura arrecade R$ 182,3 por habitante com o IPTU.
“Cuiabá ainda tem uma baixa arrecadação se comparada com outras capitais do mesmo porte. A média per capita de arrecadação das capitais é de R$ 220,9. O valor da alíquota do imposto também é um dos mais baixos do Brasil”, afirma.
Müller ainda compara à situação da Capital de Mato Grosso do Sul. Enquanto Cuiabá possui uma alíquota de 0,4%, tanto para terrenos quanto para imóveis (residenciais ou comerciais), Campo Grande arrecada 1% com os primeiros e 3% com os segundos.
Por outro lado, ele ressalta a redução no número de inadimplentes. O índice caiu de 34%, em 2012, para 24%, neste ano. No total, o município já arrecadou R$ 103 milhões em IPTU, sendo R$ 20 milhões referente a vencimentos antigos que estavam atrasados.
No entanto, o número permaneceu o mesmo no que diz respeito ao imposto do ano atual. Segundo Müller, 34% da população deixou de pagar o IPTU em 2013.
“Vamos tomar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para receber desses devedores. Isso em até mesmo em respeito aos 66% que pagaram o IPTU em dia”, argumenta o prefeito.
A melhora na arrecadação vai significar mais investimentos de todos os tipos na Capital. De acordo com Mendes, está previsto para 2014 a aplicação de R$ 86 milhões na cidade. Tudo referente a recursos próprios da prefeitura.
“Vamos destinar 9% da fonte 100 para investimentos”, sustenta, lembrando que até hoje o percentual era de aproximadamente 4%.
