O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse nesta terça-feira (19) que o leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins, previsto para sexta-feira (22), em São Paulo, será “extremamente competitivo.”
“Teremos um leilão extremamente competitivo. Os resultados de Galeão e Confins demonstrarão que há confiança no futuro do país e uma disposição muito grande desses grupos, empresariais e operadores, de enfrentar esses desafios e dar sua contribuição”, disse Moreira Franco, que participa na tarde desta terça de audiência pública na Câmara, em Brasília.
Na segunda (18), venceu o prazo para que os investidores interessados entregassem suas propostas para os dois aeroportos. O governo não divulga quantos grupos apresentaram os envelopes, mas, segundo Moreira Franco, “um número significativo de empresas” vai disputar o leilão.
A agência Reuters, citando uma fonte do governo, informou que cinco consórcios apresentaram propostas para Galeão, aeroporto que fica no Rio de Janeiro, e que pelo menos três deles também entregaram proposta para Confins, terminal localizado em Minas Gerais.
Disputa
Questionado por jornalistas, Moreira Franco disse que não poderia falar sobre a quantidade de consórcios que vão disputar o leilão. Ele não quis confirmar a informação de que seriam pelo menos cinco para Galeão e três para Confins.
Sobre o pedido de suspensão da licitação do Galeão feito à Justiça pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Moreira Franco afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está cuidando do assunto que, “segundo ele, está bem encaminhado.”
Preço das passagens
Moreira Franco apontou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível usado pelos aviões no Brasil, como um dos culpados pelo preço das passagens em voos domésticos.
Ele fez a declaração ao ser questionado por deputados sobre preços de bilhetes para voos dentro do Brasil que, em alguns casos, chegam a superar o de voos internacionais. O ministro pediu ajuda da Câmara para reduzir a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação, definida pelos governos estaduais.
De acordo com Moreira Franco, o Brasil “pratica uma política colonialista” na definição dos impostos que incidem sobre o combustível de aviação. Ele citou como exemplo as alíquotas praticadas em São Paulo, que somadas podem chegar a 30% para voos domésticos, e que é de 0% em um deslocamento para a Argentina.
“Isso é transferência de riqueza, estímulo para ir ao estrangeiro ao invés de vir para cá”, disse Moreira Franco.
