Estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as jurisprudências das Turmas Recursais no Projudi. Magistrados, servidores, advogados e demais interessados podem acessar o campo de pesquisa, disponível na aba de “Serviços”, na qual o usuário deve selecionar a opção “Jurisprudência”.
Para realizar a busca por uma jurisprudência do Projudi, o usuário precisa marcar a opção “Turma Recursal Eletrônica” e, então, digitar o termo sobre o qual deseja pesquisar. Os resultados podem ser ordenados de acordo com cinco critérios: relevância, data decrescente, data de julgamento, data crescente e data de publicação.
De acordo com o gerente de Projetos de Sistemas do Tribunal de Justiça, Gustavo Piccin, a consulta de jurisprudências foi, a princípio, testada internamente, pelos servidores. A partir disso, foi possível melhorar o sistema de busca e, assim, disponibilizar uma ferramenta ainda mais completa para aqueles que dela precisarem,
O sistema Projudi é um software de tramitação de processos judiciais mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tem o objetivo de gerenciar e controlar os trâmites de processos judiciais nos Tribunais de forma eletrônica, para reduzir tempo e custos.
De acordo com o CNJ, o principal intuito do Projudi é a completa informatização da justiça, retirando a burocracia dos atos processuais, o acesso imediato aos processos e a melhoria no desempenho das funções dos usuários.