A necessidade da melhoria da qualidade de vida vivenciada no mundo moderno, aliada as condições insatisfatórias de saúde ambiental e a importância da preservação de diversos recursos naturais para a manutenção da vida, resulta na preocupação municipal em adotar uma política de saneamento básico adequada, considerando os princípios da universalidade, eqüidade, desenvolvimento sustentável, dentre outros.
Com essa preocupação, foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (14), na Câmara Municipal, onde foram apresentadas as propostas formuladas pelo consultor em Saneamento Básico Jorcy Francisco de França Aguiar, para os próximos 20 anos, e que foram submetidas ao questionamento popular. O Plano Municipal de Saneamento Básico definirá as regras de como deve ser o abastecimento de água, o sistema de recolhimento e tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais na cidade. O Plano servirá de instrumento para a captação de recursos estaduais e federais. A sua elaboração atende às diretrizes nacionais de saneamento básico, conforme a Lei Federal número 11.445 /2007.
Foram apresentados para a comunidade o Comitê Executivo e a Assessoria Técnica Contratada para elaboração do projeto. Nesse primeiro momento foi colocado ao conhecimento de todos, estratégias que serão usadas bem como a forma de aplicação de cada uma delas, sendo o plano de Saneamento Básico de Nortelândia um planejamento em longo prazo, que vai compor a Política Nacional de Saneamento Básico.
O prefeito municipal Neurilan Fraga, considera as audiências públicas importantes, pois a participação popular é fundamental para que o poder público possa ouvir as demandas e para que a sociedade conheça e acompanhe as etapas do trabalho, discutindo as causas dos problemas e buscando soluções. “Estamos com perspectivas muito boas em relação ao PMSB municipal, onde nos auxiliará na captação de recursos federais para o município.” enfatiza Fraga.
Após esta primeira apresentação sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, novas etapas terão de ser cumpridas para a sua elaboração. O Plano abrangerá toda a área urbana e rural do município e trata do abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Plano Municipal de Saneamento Básico se constituirá em ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população.
Compareceram a audiência, representando o prefeito, o vice-prefeito e secretário de Trasnportes Valter Dada, os secretários Edivaldo de Sá (Administração), Jossimar Fernandes (Finanças), Marlene Júlia (Educação), Daniel de Oliveira (Agricultura), Norma Barradas (Saúde). Do poder legislativo, apenas estiveram presentes o presidente da Câmara, Valdey Souto e o vereador Delamar. Na audiência, compareceram ainda, alunos do CME Júlio Praxede Duarte.
Após a audiência pública, a prefeitura municipal irá encaminhar projeto de lei com minuta para aprovação dos vereadores.
