Os vereadores por Cuiabá foram convidados, esta tarde, para uma reunião de urgência no gabinete do prefeito Mauro Mendes (PSB) para discutirem sobre o assunto Imposto Predial e Territorial Urbano. É o início da movimentação por parte do executivo visando reajustar o IPTU em 2014. Ainda não há nada definido sobre o percentual que a prefeitura planeja aumentar, mas o reajuste já vem sendo ensaiado há alguns dias. Alguns vereadores, já sinalizaram que são favoráveis à medida, o que significa que pretendem votar favorável se o projeto ou mensagem solicitando o reajuste for enviado ao legislativo. Mas as discussões estão apenas no início e ainda não há consenso acerca do tema.
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), confirmou que ele também recebeu o convite, contudo, por ter sido em cima da hora, ele não pôde participar. Mas garantiu que vai se inteirar com os colegas sobre os desdobramentos da reunião.
Dessa forma, a reunião convocada para às 18h desta segunda-feira tem como intuito começar afinar as discussões entre os vereadores, sem exceção, o que inclui governistas e oposicionistas. Todos foram convidados para participar da reunião.
Em dezembro do ano passado foi anunciado que o IPTU ficaria 25% mais caro em Cuiabá para vigorar neste ano, pois a alíquota do cálculo do imposto aplicada sobre o valor de venda do imóvel, passou de 0,4% para 0,5% no valor venal do imóvel, conforme projeto aprovado pela câmara de vereadores da legislatura passada.
Mas o fato gerou polêmica, mobilizou diversos sindicatos, associações e movimentos sociais e por isso a Procuradoria-Geral do Município recomendou ao prefeito Mauro Mendes que não aplicasse o reajuste por vários motivos jurídicos que confirmaram irregularidades no processo que culminou na autorização para aumentar o imposto. A Câmara Muncipal também agiu rápido e se posicionou contrária ingressando na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos do aumento. Assim, o Executivo recuou de vez da intenção de aplicar o aumento em 2013.
Havia a expectativa de que o projeto aprovado no fim do ano passado pudesse entrar em vigor no ano que vem, cumprindo o prazo de 90 dias para a legislação tributária. Em 2013, esses 3 meses não seria respeitado caso o reajuste tivesse entrado em vigor. Dessa forma, o executivo recuou. Sem o reajuste neste ano, a prefeitura de Cuiabá adotou outra tática para aumentar a arrecadação com o imposto: acionar os maiores devedores do tributo na Justiça cobrando a quitação do imposto, tática que deu certo e vem funcionando desde então.
