Os mais de 300 artigos que formam a Constituição Federal ganharam detalhados comentários reunidos na obra Comentários à Constituição do Brasil. O livro contou com a coordenação científica do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, do ministro do Supremo Tribunal Federal e professor Gilmar Mendes, do juiz e professor Ingo Wolfgang Sarlet e do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor Lenio Streck. A obra, de quase 3 mil páginas, integra a coleção IDP/Saraiva, uma parceira entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a editora Saraiva.
Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o objetivo do livro, segundo os coordenadores, foi organizar comentários levando em conta os aspectos que criaram os pré-compromissos constituintes da sociedade. Cada artigo é comparado com artigos semelhantes nas Cartas anteriores. O mesmo se faz em relação a constituições estrangeiras, documentos de direito internacional. A obra ainda traz sugestões de leituras de livros; jurisprudência, dispositivos constitucionais e legais relacionados.
Durante cinco anos, os professores se dedicaram à coordenação da obra seguindo dois critérios. O primeiro deles era que o livro deveria envolver colaboradores escolhidos de acordo com suas principais afinidades temáticas. Cada dispositivo da Constituição foi encaminhado para aquele especialista que conta com alguma produção importante sobre a matéria. O resultado disso é que o livro reúne mais de 130 autores. Com o objetivo de uniformizar as abordagens, o segundo critério foi que cada comentário deveria seguir o mesmo padrão de análise.
A obra se presta a ser definitiva e permanente. “Pela profundidade dos comentários, a obra tende a ser um guia que vai durar por muitos anos”, afirmou o coordenador executivo do livro, professor Léo Leoncy.
Agenda
A obra Comentários à Constituição do Brasil será lançada em quatro cidades, entre os dias 21 e 25 de novembro. Na manhã desta quinta-feira (21/11) a obra será lançada no Rio de Janeiro, na FGV (Rua da Candelária, 6, das 11h às 12h30). No mesmo dia é a vez de São Paulo, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, a partir das 19h). Nos dois eventos ocorrerá palestra do professor J. J. Gomes Canotilho.
Em Brasília, o lançamento será nesta sexta-feira (22/11) no Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (Via L2 Sul, SGAS Quadra 607, a partir das 19h), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, do jurista português e do professor Ingo Sarlet. Na próxima segunda-feira (25/11), o livro será lançado em Porto Alegre, na Associação dos Juízes do RS (Rua Celeste Gobbato, 299, bairro Praia de Belas, a partir das 11h30), com a presença de Gilmar Mendes e dos professores Lenio Streck e Ingo Sarlet.
Coleção
A obra Comentários à Constituição do Brasil integra a coleção da série IDP/Saraiva, criada em 2007. Desde então, já foram lançadas mais de 40 obras pela coleção, que busca a reflexão do Direito Comparado, de questões filosóficas e de temas controvertidos que norteiam os mais elementares conceitos e institutos jurídicos. A série IDP/Saraiva é dividida em cinco segmentos: Direito Comparado, Pesquisa Acadêmica, Doutrina, Administração e Políticas Públicas e Direito, Diversidade e Cidadania.
