Numa iniciativa pioneira no Judiciário brasileiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove o primeiro curso sobre violência contra crianças e adolescentes para a magistratura. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam até o próximo dia 22 de novembro. A qualificação será oferecida na modalidade a distância, a partir do dia 25, e terá a duração de quatro semanas.
O curso foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar composta por magistrados, promotores, pediatras, psicólogos e assistentes sociais. O objetivo da capacitação é dotar os juízes de instrumental teórico e prático acerca das especificidades não apenas dos crimes contra crianças e adolescentes, mas, sobretudo, sobre como conduzir os processos de modo a não expor as vítimas a novos traumas e humilhações.
“É fundamental que a magistratura esteja adequadamente preparada para lidar com esse fenômeno terrível da violência, principalmente a sexual, contra nossas crianças e jovens. Não são processos simples de serem conduzidos e julgados. Por isso, recorremos a profissionais de várias áreas para desenvolver esse curso. Trata-se de um tema que vai além das questões legais e necessita de cuidados especiais”, avalia a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon.
Temas
A capacitação será dividida em quatro módulos e abarcará uma grande variedade de temas relacionados à violência contra crianças e adolescentes. Além da jurisprudência, será abordada a diferenciação de conceitos e definições dos crimes: abuso, exploração sexual e pedofilia; maus-tratos; abuso sexual intrafamiliar. Também serão tratados aspectos psicológicos, como as consequências do abuso sexual e as repercussões da violência e do trauma sexual.
Os magistrados inscritos também terão aulas sobre a história social da infância, os aspectos jurídicos de proteção da criança e do adolescente, a denúncia criminal e a indenização na esfera criminal.
Quanto à condução de processos dessa natureza, os juízes terão lições sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes. O curso apresenta também uma reflexão sobre o desgaste emocional e o reflexo psicológico da atuação do magistrado e dos demais profissionais no encaminhamento das ações que envolvam esse tipo de violência.
O curso da Enfam foi desenvolvido pelos seguintes profissionais: desembargador José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; juíza Cristina de Faria Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; promotora Danielle Martins Silva, do Ministério Público do Distrito Federal; promotora Patrícia Pimentel Chambers Ramos, do Ministério Público do Rio de Janeiro; promotor Thiago André Pierobom de Ávila, do Ministério Público do Distrito Federal; médica pediatra Evelyn Eisenstein, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; assistente social Marleci Venério Hoffmeister, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; psicóloga Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Willians, professora da Universidade Federal de São Carlos.
