O governo federal deve realizar até o fim de 2013 mais quatro leilões de concessão de rodovias federais e acredita no sucesso de todos eles, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro dos Transportes, César Borges.
Dois leilões já estão agendados. No dia 27 ocorrerá o leilão da BR-163 no Mato Grosso. Em 4 de dezembro, será a vez da licitação do lote que envolve trechos das BRs 060/153/262 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.
O governo espera leiloar também a BR-163 no Mato Grosso do Sul em 13 de dezembro e a BR-040 (MG-DF) em 27 de dezembro. O último ainda depende da aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim deste mês, disse o ministro em entrevista exclusiva.
"Estou muito otimista com todos esses lotes, os quatro. Deveremos ter sucesso", disse o ministro, que tem hoje uma das missões mais estratégicas dentro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, esses quatro leilões, mais a licitação da BR-050 (GO-MG) já realizada em setembro, deverão gerar investimentos de cerca de R$ 2 bilhões em 2014.
As concessões logísticas são a principal aposta do governo para estimular investimentos e solucionar problemas de transportes, um dos maiores gargalos para o crescimento da economia. Além de rodovias e ferrovias sob a pasta de Borges, há ainda leilões de aeroportos e portos com outros ministérios.
Após o fracasso do leilão da BR-262, em setembro, quando nenhum investidor se interessou pelo trecho, o governo aprofundou conversas com investidores para tentar minimizar problemas que poderiam tirar o interesse por outras licitações.
Uma das decisões foi a de leiloar uma rodovia por vez, priorizando os trechos mais atrativos. Outra decisão foi reavaliar planos para essa e outras três rodovias, BR-101 (BA), BR-116 (MG) e BR-153 (GO-TO), que só serão licitadas no ano que vem e que talvez não se viabilizem como concessões puras.
Borges disse que nessas quatro estradas o modelo de licitação "caminha para ser PPP", parcerias público-privadas. Assim, os investimentos nessas estradas não seriam bancados apenas com pedágios pagos pelo usuários (que provavelmente, precisariam ser mais caros), mas também teriam uma contrapartida da União às empresas que assumirem as rodovias.
"O total que nós esperamos (de investimentos) para os nove lotes (de rodovias), somente nos 5 primeiros anos, deve ser cerca de 25 bilhões de reais", disse o ministro. No total, as nove rodovias deverão receber investimentos de cerca de R$ 46 bilhões ao longo dos contratos de concessão.
Ferrovias
Borges disse que o governo decidiu licitar no ano que vem, à parte, a concessão para a operação do trecho sul da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D"Oeste (SP). Esse trecho, de cerca de 1,5 mil quilômetros, está sendo construído como obra pública pela estatal Valec.
O ministro explicou que a ideia seria conceder à iniciativa privada a operação dos trilhos, do mesmo modo como está previsto nos demais leilões de ferrovias. Mas nesse caso o concessionário não teria a obrigação de construir a linha mas já a receberia pronta da Valec.
Por ter construído a ferrovia, a Valec não teria que pagar ao concessionário pela capacidade de carga – como ocorrerá nas demais concessões – que vai revender a empresas interessadas em utilizar a ferrovia.
"O que vai ser licitado é a operação. O direito de passagem é da Valec", disse Borges, explicando que o concessionário dos trilhos será remunerado por uma espécie de pedágio a ser pago pelos trens que passarem pela ferrovia.
Antes, o governo queria incluir trechos da Norte-Sul em lotes de concessão de outras ferrovias já programadas.
Segundo o ministro, o governo também já está negociando com a Vale, concessionária do trecho Norte da Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), para que a empresa venda direito de passagem à Valec, que o revenderia a operadores.
Trem-bala
Borges disse que o governo mantém os planos de conceder o trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas-São Paulo e Rio de Janeiro, já adiado diversas vezes. "A orientação governamental é de que o TAV está de pé", disse Borges, admitindo que o leilão do projeto – alvo de críticas da oposição ao governo – só deverá ser realizado após as eleições.
"Se possível, vamos leiloar ainda em 2014, deixando passar esse período de Copa, de eleição, vamos ver lá para o final do ano", disse Borges. "Eu acho que antes das eleições é realmente muito difícil que você faça algum tipo de leilão do TAV".
