O Tribunal de Justiça negou o recurso do Ministério Público contra a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Newton Franco de Godoi, que rejeitou a denúncia contra o policial civil Maxwel José Pereira, acusado de ter matado a tiros o vendedor Gilson Silvio Alves, 34 anos, em maio de 2011, durante uma operação policial. Na ocasião, os policiais Edson Leite e João Osni Guimarães morreram num acidente de trânsito quando um socorria o outro até o Pronto Socorro de Várzea Grande.
No entendimento dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal, “não se vislumbra, na espécie em debate, a existência de justa causa para a instauração da ação penal pretendida pelo órgão ministerial, tendo em vista que, ao cumprir seu dever funcional, perseguindo a vítima, o recorrido acabou entrando em luta corporal e ao brigarem pela posse da arma, a vítima foi alvejada por um dos disparos, motivo pelo qual ocorreu a excludente de ilicitude da legítima defesa”.
Os desembargadores destacaram que os três policiais não foram ao local executar Gilson, mas investigavam uma denúncia contra um ladrão de carreta conhecido como “Carlinhos”, que estava com a prisão preventiva decretada.
A morte dos dois policiais e Gilson Sílvio Alves ocorreu no dia 23 de maio de 2011. Maxsuel entrou em luta corporal com Gilson, que tentou tomar a arma do policial. A arma dele disparou e atingiu Gilson. Edson Leite chegou atirando, acertando vários tiros em Gilson, que, por sua vez, atingiu alguns tiros em Edson.
O policial civil João Osni Guimarães, que estava próximo abastecendo seu automóvel, colocou os policiais em seu Golf e acabou espatifando o automóvel contra um muro durante o trajeto até o Pronto Socorro de Várzea Grande.
Na semana anterior, Gilson teve a casa arrombada por adolescentes. Havia a suspeita que os garotos seriam sobrinhos de João Osni, o que acabou desmentido. Para a delegada Sílvia Pauluzi, responsável pelo inquérito, o resultado demonstra que o trabalho de investigação foi feito com lisura e imparcialidade. (AR)
