A presidente Dilma Rousseff propôs a aliados do Congresso nesta quarta-feira o fechamento de um pacto para evitar a aprovação de projetos que tenham impacto orçamentário neste e no próximo ano, segundo líderes da Câmara dos Deputados.
Os deputados se reuniram com a presidente na manhã desta quarta e ouviram do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dela um apelo para que as contas públicas não fossem pressionadas por novas leis que criassem pisos salariais para servidores ou gerassem novas despesas para os cofres do governo.
"É um pacto político... pela manutenção da responsabilidade fiscal", disse o líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), a jornalistas após a reunião com a presidente.
"O Brasil tem que fazer um pacto pela estabilidade econômica", acrescentou. Segundo ele, Mantega afirmou aos aliados que as contas estão equilibradas, mas é preciso evitar novas despesas.
Nas palavras de um auxiliar da presidente, que falou sob condição de anonimato, o recado é: "tomem medidas de austeridade fiscal extremas em função do desequilíbrio monetário momentâneo".
O governo vem tendo dificuldades para atingir suas metas fiscais neste ano e Mantega já admitiu que a meta de superávit primário pode ficar abaixo do 2,3 por cento do PIB prometidos para 2013.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse à Reuters que sua bancada já tem posição firmada para não aprovar novos projetos que pressionem as contas públicas e que a preocupação do governo é que se um projeto for aprovado outros aparecerão.
Um dos projetos que está pronto para ser votado é o que estabelece a criação do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde, o que na prática pressiona mais as contas dos municípios do que as do governo federal. Dilma e Mantega, porém, temem que isso abra margem para criação de outras despesas orçamentárias.
"Tem que tomar cuidado para que não aconteça de onde passar um boi passe uma boiada", disse Cunha à Reuters.
O pacto será proposto também aos líderes aliados do Senado, numa reunião que deve ocorrer ainda nesta semana.
Depois, Dilma deve reunir o conselho político da coalizão, que reúne líderes e presidentes de partidos aliados, na próxima terça-feira para fechar um acordo definitivo para que não sejam criadas novas despesas orçamentárias neste e no próximo ano.
"Não adianta fazer um acordo só com os deputados. Tem que fechar o pacto também com os senadores", disse Carimbão.
Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia pedido a membros da base aliada na Câmara que não votassem projetos que, somados, teriam impacto anual de 60 bilhões de reais no Orçamento, nas contas da ministra. Entre esses projetos está o que cria o piso salarial para os agentes de saúde.
