A Polícia Civil deteve dois adolescentes – um de 15 e outro de 13 anos – acusados de espalhar e divulgar nas redes sociais imagens de pedofilia.
Numa das cenas, um menino com idade presumida de seis ou sete anos aparece masturbando o garoto de 15, para espanto dos policiais da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital.
Segundo o delegado Eduardo Botelho de Barros, da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), as cenas chegaram até o Facebook e ao aplicativo whatsapp através do adolescente de 13.
Ele espalhou um vídeo de cerca de 90 segundos, onde incita a criança a masturbar o colega, dentro do quarto de uma casa no bairro Shangri-lá, em Cuiabá. São cada vez mais comuns casos de imagens com conteúdo sexual que se espalham pela internet.
“Essas imagens acabaram indo parar em vários órgãos de segurança e passamos a investigar para descobrir o autor”, explicou o delegado. Barros acrescentou que as cenas mostram a criança, ainda não identificada pela polícia, sendo estimulada pelo menor de 13 a praticar os atos libidinosos no adolescente de 16 anos.
“Nesse caso a criança foi submetida a um ato libidinoso e fica claro que não teria sido a primeira vez”, frisou. Conforme as investigações, a criança seria moradora do interior e a mãe, amiga da mãe do menor em cuja casa as cenas foram gravadas.
O adolescente de 13 anos vai responder ato infracional de estupro de vulnerável, por ter participado do ato e pelo artigo 240, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), por “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” e ainda no artigo 241-A, do Eca, que trata de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O menor de 15 responde por estupro de vulnerável. Os menores estão na Delegacia do Adolescente e passaram por interrogatório durante esta semana.
Os policiais lembraram que, por se tratar de adolescentes, eles poderão cumprir, no máximo, três anos de atividades socioeducativas, mas com diminuição conforme o comportamento deles. A criança deverá receber acompanhamento psicológico.
