O turista que vem a Mato Grosso conta agora com o trabalho de uma equipe multidisciplinar que vai fiscalizar os preços praticados pelo mercado e evitar abusos. A partir desta semana, iniciam oficialmente as atividades do comitê que compõe a Câmara Técnica Consumo e Turismo, instalada na manhã desta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Auditório João Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás.
Com foco na Copa do Mundo de 2014, a Câmara Técnica tem o objetivo de implementar ações integradas e articuladas para promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo e prevenir eventuais conflitos com fornecedores. A equipe é formada por representantes de órgãos como o Procon Estadual, Procon de Cuiabá e Várzea Grande, Juizados Especiais e Secretarias de Estado, totalizando 15 representações.
“Estamos montando toda a estrutura necessária para a Copa do Mundo. Não são apenas obras, é um caderno de responsabilidades. Este comitê terá um papel importante em todo o Estado para acompanhar e comparar os preços de tudo aquilo que o turista consome durante sua visita. Seremos firmes contra abusos e especulações de preços. Este comitê vai trabalhar para não haver abusos nos preços praticados para os nossos turistas e a nossa própria população”, frisou o governador.
O Comitê Técnico, conforme explica o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, é formado pelos agentes que integram o cenário do turista/consumidor e tratará de temas que abrangem transporte urbano, terrestre e aéreo, hospedagem, serviços de bares e restaurante e outros. “O trabalho começou há mais de 90 dias. Seremos o segundo estado – apenas atrás do Ceará – a instalar e iniciar os trabalhos da Câmara”.
Para a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, a instalação da Câmara Técnica em Mato Grosso é referência no Brasil. O objetivo é fazer com que o período em que os turistas estiverem no país durante a Copa seja um tempo de divulgação positiva. “Mostrar que, além de praias, do Pantanal e do futebol, também temos qualidade de serviço e preços justos. Por isso é fundamental a parceria entre os órgãos que fiscalizam qualidade e preços para que o turista que visitar o Brasil durante a Copa do Mundo volte sempre”.
A superintendente do Procon-MT, Gisela Simona de Souza Viana, destaca que o papel do órgão é realizar uma ação preventiva. Para isso, foram mapeados os fornecedores ligados ao segmento do turismo, tanto em relação ao serviço ofertado quanto ao preço que praticam. Assim será possível identificar alterações “abruptas” nos preços. Outro ponto importante da ação do Procon é a capacitação. “Vamos começar o ano de 2014 com uma capacitação forte destes fornecedores, voltada para os direitos do consumidor. Além disso, estamos nos preparando para que no mês da Copa do Mundo possamos oferecer ao cidadão um atendimento 24h e com respostas imediatas”, pontuou a superintendente.
Integram a equipe multidisciplinar representantes dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande; Secretarias Estaduais de Turismo, Extraordinária da Copa, Segurança Pública, Saúde e Vigilância Sanitária; Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso; Ordem dos Advogados do Brasil; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem/MT) e Procon Municipal de Cuiabá.
