Apesar do aumento de R$ 535 milhões no Orçamento 2014 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, o Governo de Mato Grosso diminuiu a previsão de investimentos em diversas áreas para o próximo ano. Entre elas, a Educação, a Assistência Social e a Copa do Mundo.
De um total de R$ 12,81 bilhões previstos para este ano, o Orçamento do Estado subirá para R$ 13,34 bilhões no próximo. A maior parte desse incremento vem do crescimento de 9% previsto para a arrecadação tributária, que deve ser de cerca de R$ 7 bilhões.
Os recursos destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) passarão de R$ 1,64 bilhão em 2013 para R$ 1,60 bilhão no próximo ano. Apesar da redução, a pasta ainda detém o maior orçamento entre as secretarias de Estado.
O corte de R$ 40 milhões veio justamente no ano da maior greve da história da rede estadual de ensino, que durou 67 dias e se encerrou no mês passado, após uma difícil negociação em torno de aumento salarial e de benefícios para os professores.
Também ligada à área educacional, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) terá uma redução significativa no orçamento – de R$ 112,5 milhões, cairá para R$ 39,4 milhões em 2014.
Os recursos destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), que financia projetos de pesquisa, inclusive acadêmicas, serão reduzidos de R$ 42,9 milhões para R$ 29,8 milhões.
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que é vinculada à Secitec, também terá redução no orçamento – de R$ 213,5 milhões em 2013, vai a R$ 200 milhões em 2014.
Outro setor que é alvo de uma greve conturbada e que terá redução de recursos é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), justamente em um período em que os servidores reivindicam a garantia de mais recursos para o órgão.
Enquanto os grevistas pressionam pela aprovação de um projeto de lei que mantenha parte da arrecadação das multas e taxas no próprio órgão, o Detran sofre um corte de R$ 4,8 milhões – de R$ 129,1 milhões, passará para R$ 124,3 milhões em 2014.
A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), responsável pelas obras públicas do Governo do Estado, foi outra pasta que apresenta queda na previsão de investimentos – de R$ 156,2 milhões, vai para R$ 133 milhões no próximo ano.
Área Social
Na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) ocorreram os cortes mais expressivos. A redução nos recursos da pasta foi de R$ 49,7 milhões – de R$ 142,5 milhões em 2013, o orçamento será reduzido para R$ 92,8 milhões no ano que vem. Os três fundos administrados pela secretaria também tiveram redução.
O orçamento do Fundo Estadual de Infância e Adolescência caiu de R$ 1 milhão para R$ 134 mil; o do Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador caiu de R$ 486 mil para R$ 137 mil; e o Fundo Estadual de Assistência Social teve queda de R$ 22,3 milhões para R$ 13,6 milhões – um total de R$ 10 milhões a menos nos fundos ligados à Setas.
Copa 2014
No ano de realização da Copa do Mundo, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) terá redução de recursos. A queda é resultado da diminuição no volume de empreendimentos, com a conclusão e pagamento de diversas obras que estão em andamento.
Em 2013, foram destinados R$ 1,23 bilhão para a pasta, boa parte fruto de financiamentos para as obras de mobilidade urbana. Em 2014, esse valor será de R$ 882,4 milhões – serão R$ 350 milhões a menos.
Outra pasta que terá redução de orçamento é a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) que, de R$ 138 milhões este ano, vai para R$ 129,8 milhões no próximo.
