Faltando menos de dois meses para se encerrar o prazo para que os municípios apresentem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), três das quatro maiores cidades de Mato Grosso não contam com os projetos finalizados. Se perderem o prazo, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop ficarão impedidas de receber recursos do governo federal para o setor.
O prazo foi estabelecido pela Política Nacional de Saneamento Básico, regulamentada pelo Decreto de lei 7.217 de 2010. A determinação exige que os projetos tenham abrangência de pelo menos 20 anos e contemplem as áreas abastecimento de água, tratamento de esgoto, limpeza urbana, coleta e destinação final do lixo.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, nenhuma cidade no estado conta com o serviço de saneamento básico em 100% das casas. Em uma pesquisa recente da ong, Cuiabá foi apontada como a pior cidade, entre as sedes da Copa do Mundo de 2014, em saneamento básico. O mesmo relatório ainda afirmou que Várzea Grande tem o pior serviço entre as 100 maiores cidades brasileiras.
Em Várzea Grande, a situação é tão caótica que até os moradores região central reclamam da falta d’água. Apesar disso, o município também sofre com o desperdício de água. Segundo dados do Departamento de Água e Esgoto (DAE), por volta de 58% da produção diária de água tratada sequer chega às torneiras dos habitantes. “Moro aqui há mais de 20 anos e é sempre assim. Todo ano é a mesma coisa: falam que vai melhorar e nada”, lamenta Leonidas Pereira, de 63 anos.
De acordo com o coordenador geral do Plano Municipal de Saneamento Básico de Várzea Grande (PMSB-VG) e secretário Especial de Gabinete, Roldão Lima Júnior, a prefeitura está realizando uma pesquisa através do próprio site para fazer um raio-x da opinião dos cidadãos de como está a situação. “A lei pede que se escute pelo menos 10% da população. Nós estamos planejando ouvir 50% (cerca de 100 mil habitantes) para ter um diagnóstico mais real. Vamos cruzar estas informações e utilizá-las até para outros fins”.
Após a pesquisa, o município terá que formatar o plano. Lima Júnior assegura que mesmo com o pouco tempo disponível, a prefeitura conseguirá atender o prazo dado pelo governo Federal.
SINOP - Conforme o diretor do Serviço de Água e Esgoto (SAE) de Sinop, Juventino Silva, o processo na região está na fase de consultas públicas. Ele diz que uma primeira consulta já foi feita em setembro e outras duas estão marcadas. “Apenas 15% das cidades brasileiras começaram a realizar o plano, nós fazemos parte desta porcentagem”.
RONDONÓPOLIS - Para o diretor do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Dênis Oliveira, o plano do município está em processo de licitação e abertura do edital está marcada para os próximos dias. Ele diz que a contratação será válida para um serviço de oito meses de estudo. Após isto realizarão as audiências públicas.
De acordo com o superintendente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Darci Lovato, a situação é preocupante em todo estado, pois poucos municípios já conseguiram concluir todas as etapas para a elaboração do plano. “O plano é bem complexo e tem que atingir diversas áreas. Outra determinação da lei é que, para ser elaborado, ao menos 10% da população seja consultada”.
Ele explica que os custos para a criação do plano também são altos, o que levou com que a maioria dos municípios buscasse recursos com o governo federal ou consórcios com as cidades vizinhas. Segundo Lovato, a Comissão Nacional dos Municípios está discutindo com o Congresso Nacional a possibilidade de adiar o prazo por conta do grande número de cidades que ainda não iniciaram o projeto.
CUIABÁ – A Capital é única das grandes cidades do estado que já entregou o Plano. De acordo com o diretor de resíduos sólidos da Secretaria de Serviços Urbanos, Abel Nascimento, o município entregou o plano para o Ministério das Cidades em Abril. Abel disse algumas medidas do plano já começaram a ser implantadas, como a coleta seletiva de lixo.
