Pesquisa nacional feita sobre o sistema prisional revela que a maioria absoluta da população penitenciária de Mato Grosso é do sexo masculino, mais da metade tem menos de 35 anos, considera-se parda ou negra e 58,3% possuem baixa escolaridade (ensino fundamental completo ou incompleto). Entre os crimes praticados, estão homicídios simples e qualificado, sequestro e cárcere privado, tráfico de entorpecentes e contra o patrimônio (roubo ou furto).
De acordo com levantamento anual do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, o sistema penitenciário estadual conta com 10.613 detentos (9.930 homens e 683 mulheres) distribuídos em 5.760 vagas em 64 estabelecimentos penais.
Do total, apenas 1.670 (15,73%) concluíram o ensino fundamental, etapa de ensino que 4.409 (41,7%) presos não conseguiram encerrar. Já 740 terminaram o ensino médio, nível que não foi encerrado por 1.198 reeducandos. Além disso, 1.150 são alfabetizados e somente 41 têm nível superior. Os dados são referentes a dezembro de 2012.
Os números mostram uma conexão entre a baixa escolaridade e a violência. “Não há um estudo científico sobre esta relação. Mas acredita-se que fatores como a ausência de políticas educacionais, trabalho e saúde levam a pessoa ficar na rua e a cometer crimes”, diz o superintendente do Infopen/MT, Altair Vicente Camilo Júnior.
Detidos, poucos têm interesse em manter os estudos dentro das unidades prisionais. Conforme o levantamento, apenas 1.207 dos presos estão envolvidos em atividade educacional como salas de alfabetização e cursos técnicos.
No Estado, dos 10.613 presos, 4.903 (46,2%) cumprem pena pelos crimes cometidos. Outros 5.685 (53,6%) ainda aguardam pelo julgamento. Outros 25 estão internados sob medida de segurança.
Porém, o sistema penitenciário deveria comportar 5.760 reeducandos, o que significa que Mato Grosso tem déficit de 4.853 vagas. Entre os presos condenados, 3.764 estão no regime fechado, 1.089 no semiaberto e 50 no aberto.
O levantamento do Infopen mostra que a maioria (1.436) dos presos tem penas que variam de 4 a 8 anos e tem entre 18 e 24 anos (3.237), seguidos da faixa etária dos 25 a 29 (3.029) e dos 30 a 34 (2.082). Um total de 4.588 são solteiros.
Em relação à cor da pele, os pardos correspondem à maior parte, totalizando 5.775 (54%). Outros 2.435 são negros e 2.319 brancos.
Quanto ao tipo, os dados mostram que a maioria, de um total de 11.338 crimes tentados e consumados, foi praticada contra o patrimônio e contra a pessoa (1.557). Entre eles, estão roubos, furtos, homicídios, sequestro e cárcere privado.
Também chama a atenção o alto índice de casos envolvendo tráfico de entorpecentes (3.226), além de crimes contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, Maria da Penha, Estatuto do Desarmamento e contra o meio ambiente, contabilizam 3.982 ocorrências.
