A defesa do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou na sexta-feira (8), ao STF (Supremo Tribunal Federal), recurso no qual pede absolvição do parlamentar por crime de formação de quadrilha no processo do mensalão.
À época do escândalo, Genoino era o presidente do Partido dos Trabalhadores. Na primeira etapa do julgamento do processo, ele foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Atualmente, Genoino está de licença médica da Câmara já entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. A peça da defesa diz que o petista "não é bandolreiro e não integra quadrilha".
"José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto é um digno e honesto cidadão, é um homem público extremamente íntegro, probo, idôneo e incansável servidor da causa pública. Não aceita e jamais aceitará sua condenação por este pretório excelso. Respeita. Respeita e fortemente brigará, hoje e até o fim de sua existência, todo dia, toda hora, todo mês e sempre", diz o recurso.
Com relação ao crime de corrupção ativa, os advogados sustentam que a infração "jamais foi praticada, nem sequer indiciariamente delineada em 70.000 páginas e substancialmente infirmada ao cabo de longa instrução. O réu está condenado pela alegada, enquanto fantasiosa, prática de corrupção ativa".
O prazo para apresentação dos recursos para a nova etapa do julgamento termina na próxima segunda-feira (11).
No recurso, Genoino volta a se declarar inocente dos dois crimes pelos quais foi condenado e chama o caso do mensalão de "a maior ficção da História brasileira - urdida pelo maligno rancor de Roberto Jefferson". O ex-deputado do PTB foi o delator do esquema.
A ação diz ainda que os encontros mantidos entre parlamentares para discutir apoio ao governo não constituem formação de quadrilha.
"Fato é que reuniões entre presidentes de partidos visando apoio em governo não constitui, por óbvio, a prática de qualquer ilícito. Como é sabido e consabido, os acusados do denominado núcleo político eram associados, formavam um grupo, estavam juntos e juntos há muito tempo batalhavam, sim, eis a verdade, por um mesmo e único projeto político para este País!".
Por fim, a defesa pede para que os dois novos ministros do STF, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso — que não participaram da primeira parte do julgamento — votem a favor da absolvição de Genoino no crime de formação quadrilha, o que reduziria a pena do deputado licenciado para quatro anos e oito meses.
