Quatro meses depois de prometer e não destinar uma suplementação de R$ 5 milhões à Defensoria Pública, o governo do Estado faz uma nova promessa de ajuda financeira ao órgão.
Desta vez, o valor deve ser menor, cerca de R$ 2,5 milhões, o que não soluciona o problema da instituição, mas deve dar um novo fôlego. “Me reuni com o governador no início da semana e ele se comprometeu a dar o auxílio imediatamente”, diz o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes.
Segundo ele, 19 unidades da Defensoria no Estado precisaram ser fechadas devido à falta de recursos. Em Cuiabá, o horário de atendimento também foi alterado para apenas meio período de funcionamento na tentativa de reduzir gastos.
Com o dinheiro “economizado”, o defensor-geral diz que tem buscado honrar os pagamentos de serviços básicos como água, luz, telefone e internet, para que outras unidades também não precisem interromper os atendimentos à população.
Os R$ 5 milhões são esperados para pagar débitos deixados pela gestão anterior, sob o comando de André Luiz Prieto, afastado do cargo sob a acusação de improbidade administrativa. Entre as suspeitas está a de desvio de recursos por meio de licitações fraudulentas.
O principal problema para a liberação do dinheiro estaria Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Conforme Djalma, a Pasta diz que não há previsão para fazer o repasse.
A Sefaz, por sua vez, alega estar buscando uma solução conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Quanto ao custeio, garante que tem feito os repasses em dia.
PGE – Outro órgão que vive uma situação semelhante é a Procuradoria Geral do Estado. O prédio onde funciona o órgão responsável pela defesa judicial do Estado é antigo e não comporta a demanda dos dias atuais. Constantemente há queda de energia.
A verba de custeio também é baixa. O telefone já foi cortado algumas vezes neste ano. Conforme o DIÁRIO mostrou recentemente, R$ 11 bilhões em processos da dívida ativa correm risco serem perdidos, por estarem armazenados em local inapropriado. (TA)
