A Justiça de Brasília decidiu não suspender o compartilhamento de dados que ocorre entre Facebook e o aplicativo “Lulu”, para abastecer com informação os perfis dos rapazes avaliados no app, conforme havia pedido o Ministério Público do Distrito Federal. A decisão foi proferida na quarta-feira (11) pelo juiz Issamu Shinozaki Filho, da 1ª Vara Cível de Brasília.
Para a promotoria, as opções oferecidas pelo aplicativo evidenciam “ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente á honra e à privacidade”. Além de medidas administrativas, como a interrupção do compartilhamento de dados, o MP-DF pede multa de R$ 1 milhão.
Segundo o juiz Shinozaki Filho, “cabe ao Estado, por intermédio de seus Poderes constituídos, a criação e a manutenção de ambiente e contexto jurídico que prezem pelo respeito e salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais, porquanto inerentes à condição humana. Porém, a proteção dos direitos insculpidos no artigo 5.º da Constituição Federal deve ser postulada por cada uma das pessoas que, concretamente, experimentaram violação a seus atributos da personalidade, inclusive, eventualmente, em razão do aplicativo de informática ‘sub judice’”.
Apesar de a Justiça não ter feito o bloqueio, a Luluvise, empresa que desenvolve o “Lulu”, atendeu em parte o pedido do MP-DF. A companhia anunciou nesta segunda-feira (16) que apenas as avaliações dos homens que baixaram o app e se cadastraram no serviço serão mantidas.
"A missão do Lulu é construir a primeira rede privada para garotas compartilharem informações e tomarem decisões mais inteligentes. Nós sabemos que há mais #BonsPartidos no Brasil, por isso criamos essa novidade para trazer esses garotos para o "Lulu"", diz Singer em comunicado enviado à imprensa.
A vingança contra o "Lulu" não demorou. Primeiro, dois desenvolvedores de São Paulo anunciaram o "Tubby", um aplicativo que prometia aos homens avaliar as moças com quem já se relacionaram. Os criadores do "Tubby" posteriormente disseram que o app era falso e que a ideia da dupla era "conscientizar as pessoas dos limites da exposição da intimidade e dos riscos da violação da intimidade".
Poucos dias depois, outra equipe de desenvolvedores de São Paulo lançou na Google Play (loja de apps do sistema operacional Android) o "Clube do Bolinha", aplicativo nos mesmos moldes do "Lulu", mas que se diferenciava por tornar os perfis das moças abertos a elas e suas amigas.
O "Clube do Bolinha" também coleta informações a partir do Facebook e permite que as moças retirem seus perfis do aplicativo. Diferentemente do que prometia o "Tubby", antes de se revelar uma farsa, o "Clube do Bolinha" pretende ser menos ofensivo.
De acordo com Deborah Singer, executiva de marketing do "Lulu", a mudança foi implementada para mostrar apenas "garotos abertos ao "feedback" de suas amigas e às recomendações de milhões de garotas".
