A Associação Mato-grossense dos Municípios informou as prefeituras que devem encaminhar à secretaria de estado de Educação até o dia 20 de dezembro, um levantamento das rotas operacionalizadas para o transporte de alunos da rede pública de ensino. O levantamento de dados é para o cálculo do aditivo a ser repassado aos municípios no final de janeiro de 2014. O aditivo será repassado aos municípios em que as unidades escolares estaduais paralisaram atividades durante este ano. O governo estadual efetuará diretamente para as prefeituras uma ajuda de combustível para abastecimento dos ônibus escolares.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, disse que é importante os municípios estarem atentos ao prazo. “Esse apoio vai contribuir com o cumprimento do calendário escolar para que os estudantes não sejam prejudicados. Vai amenizar a situação, mas não vai resolver as dificuldades dos municípios em arcar com os altos custos do transporte escolar”, assinalou.
A secretaria de Estado de Educação será informada sobre a planilha com as linhas percorridas, além de informações adicionais, como a quantidade de combustível necessária e a situação das estradas vicinais em cada município. A secretaria alerta sobre o número de dias letivos da reposição, já que em um mesmo município algumas escolas que aderiram à paralisação retornaram às atividades em datas diferenciadas.
A decisão sobre o aditivo foi anunciada durante o Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, no dia 5 de dezembro. A Seduc solicitou às prefeituras a parceria para organização e a execução do transporte escolar a fim de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos deste ano.
A secretaria de Educação, através do Programa Caminho da Escola, destinou este ano às 141 prefeituras, 161 ônibus escolares e dois barcos- escola para a região ribeirinha, através de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como meta de renovação da frota dos municípios. Os veículos foram cedidos conforme dados técnicos de linhas e rotas, oriundos do Sistema de Gestão Educacional. Em 2014 serão adquiridos mais 158 veículos que serão entregues ainda no primeiro semestre, sendo utilizados os mesmos critérios técnicos adotados em repasses anteriores, como demanda de alunos e índice de renovação da frota.
